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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2025 – Contrato Nº 02/2022. Pregão 79/2021. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA - CNPJ 11.305.235/0001-08. Vigência: 15/03/2025 a 15/03/2026. Valor: R$ 78.840,00 (setenta e oito mil e oitocentos e quarenta reais). Data da assinatura: 12/03/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE:Art. 1º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 69, de 24 de janeiro de 2025, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SARAH REBECCA DO VALE BEZERRA, matrícula nº 0537420, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 167/2021, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa SOGO TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA, referen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO ORIUNDO DO CONTRATO Nº 011/2025
Partes: MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE - EPP CNPJ: 09.341.816/0001-53. e a Câmara Municipal de Mossoró, representada por Sr. GENILSON ALVES DE SOUZA, Presidente. Objeto: Adesão à Ata n° 041/2024 – SMS DE REGISTRO DE PREÇO, Pregão Eletrônico n° 013/2024, da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró (FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE), para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios, abrangendo o abastecimento de proteínas, objetivando atender as necessidades deste Poder L...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 36, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021.RESOLVE: Art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor ISAU FERREIRA DA SILVA, matrícula nº 0507482-1, para atuar como Gestor do Contrato nº 04/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, CNPJ 27.284.516/0001-61, tendo como eventual ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 33, DE 13 DE MARÇO DE 2025
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve: CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, de 21 de abril de 2021. RESOLVE: Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 106, DE 13 DE MARÇO DE 2025
(Republicado por Incorreção) A Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023. CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 36/2024, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 11/2024-SEMAD cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futuro fornecimento contínuo de material de limpeza, co...
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