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PORTARIA Nº 15, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao Senhor EDNALDO COSTA DE AQUINO matricula nº 50803-9, Diretor Executivo de Serviços Urbanos, com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, no cargo de Diretor CC4, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARAH RAQUEL DE PAULA GÓIS FERNANDES, matrícula nº 0527610-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural e PAPELAR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato: nº 06/2024Partes: Câmara Municipal de Mossoró e JTI Materiais de Expediente, Limpeza e Serviços LTDA (CNPJ: 51.202.607.0001-95)Objeto: Fornecimento de material de expediente por demanda.Fundamento Legal: Artigos 78, incisos I e II, e 79, inciso I, da Lei nº 8.666/1993.Motivo: Descumprimento contratual e irregularidades formais e materiais no processo de dispensa de licitação.Data da Rescisão: 11 de março de 2025.Referência: Ato da Presidência nº 005/2025 - GP/CMM.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 321/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear a senhora LIGIDI DOS SANTOS ROCHA, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCU, RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora EVANDRO CARLOS OLIVEIRA MOURA, , matrícula nº 507997 ocupante do cargo de Gerente Executivo para atuar como GESTOR DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n° 07/2024 firm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 320/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Nomear o senhor EVANDRO WALLACE CAVALCANTE, para ocupar o cargo de ASSESSOR DE COMISSÃO, do quadro de pessoal deste Poder Legislativo.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 003/2025 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social Cidadania e Juventude (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2025.1.1. DO RESULTADO1.1 Os nomes listados neste edital estão sujeitos a análise conforme descritos no item 2 abaixo. Apenas serão considerados aptos e aprovados de forma conclusiva após toda a fase de conferência de documentos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 11 DE MARÇO DE 2025
O Controlador-Geral do Município, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA LUIZA RIBEIRO TARGINO, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 02/2023 firmado entre a Controladoria-Geral do Município, e a empresa Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA., tendo como substituta eventual, ANA GABR...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 316/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar a senhora MÔNICA SUIANNY PAES ARAÚJO DE LIMA, do cargo de ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, lotada no Gabinete do Vereador OZANIEL ALVES DE MESQUITA.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de s...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 19/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+ cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuo...
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