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PORTARIA Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89. inciso l, e nos termos do acórdão n° 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 23/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e DOMINGOS ALVES DE BRITO, referente ao Processo n° 295/2022, tendo como substituto eventual, LILIANE NOGU...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora LILIANE NOGUEIRA, matrícula n° 0532983, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n°06/2023, modalidade Pregão Eletronico nº01/2023 firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e CORREIOS EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAF...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 912, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora FRANCISCA KAROLINE BEZERRA DE SOUSA do cargo em comissão de Diretor de Engenharia II, símbolo CC6, na função de Diretor de Projetos Especiais e Ambientais, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 313/2025-GP/RH/CMM
Na PORTARIA Nº 313/2025-GP/RH/CMM, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE MOSSORÓ nº 531, de 07 de março de 2025, página 2, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO do senhor FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA, matrícula 034707-3,Onde se lê: “FRANCISCO JALISMAR RODRIGUES DA SILVA”, Leia-se: “FRANCISCO JARISMAR RODRIGUES DA SILVA”.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOO Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito no uso de suas atribuições legais, torna pública a seguinte RETIFICAÇÃO relativa à publicação do Contrato nº 02/2022, publicado no Diário Oficial de Mossoró- Dom, edição nº 259, de 25/03/2022, sexta-feira, página 04.ONDE SE LÊ:“Período: 11/03/2022 a 11/03/2023. Data da assinatura 11 de março de 2022.”LEIA-SE:“Período: 15/03/2022 a 15/03/2023. Data da assinatura 15 de março...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
A Secretária Municipal de Administração, por intermédio da Diretoria Executiva de Licitações e Contratos no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 19/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023-SEMAD+ cujo objeto é Registro de Preços para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços contínuo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 76, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 211, de 03 de fevereiro de 2025, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 14, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O Secretário Municipal de Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor EDNALDO COSTA DE AQUINO para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 14/2022, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS e ANTONIA ROSANGELA LOPES, referente ao Processo nº 225/2022, tendo como substituto eventual, LILIANE NOGUE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 10 DE MARÇO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO a sentença proferida nos autos do Processo n° 0805550-84.2021.8.20.5106, do 2° Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, a qual determina a Pro...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 04/2025. Processo Administrativo n° 06/2025. Pregão n° 13/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de expediente para abastecer a Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Livraria do Estudante EIRELI, CNPJ: 01.973.806/0001-29. Valor: R$ 6.244,00 (seis mil e duzentos e quarenta e quatro reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 10/03/2025 a 10/03/2026. D...
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