Diário Oficial de Mossoró

PORTARIA Nº 611, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA JOSÉ BATISTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade II, símbolo CC9, na função de Diretor da UEI Adalgiza Fernandes Moreira - Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Munic...

PORTARIA Nº XXX, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DA CONTRATAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 59 de 24 de janeiro de 2025 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração munic...

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024-SMEProcesso Administrativo nº 381/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Aquisição de materiais esportivos destinados às aulas de Educação Física nas escolas da Rede Municipal de Ensino do Município de Mossoró/RN, atendendo às necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Propostas: Entrega até 06/03/2025 às 08h59. Abertura da Sessão em 06/03/2025 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.p...

PORTARIA Nº 604, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear KAHLIL GIBRAN LINHARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Rotary, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta P...

Extrato de Aditivo

EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 03/2024. Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ:  30.035.964/0001-36. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota - LTDA - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 15/02/2025 a 15/02/2026. Valor: R$ 509.795,61 (quinhentos e nove mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 12/02/2025.

PORTARIA Nº 606, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARIA ROSENILDA DUARTE para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da E.M. Izabel Fernandes - Escola em Tempo Integral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura...

AFIM ABATEDOURO FRIGORÍFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A  C.N.P.J Nº 10.881.357/0001-80  Nire n.º 2430000302-1 ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DO AFIM-ABATEDOURO FRIGORIFICO INDUSTRIAL DE MOSSORÓ S/A – EM 14 DE FEVEREIRO DE 2025.Aos quatorze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, às 11h (onze horas), na sede social da empresa localizada na Rua Projetada, SN, Bairro Costa e Silva, nesta cidade de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte, reuniram-se os membros do Conselho...

Extrato de Aditivo

Aditivo nº 01/2025 – Contrato Nº 11/2024. Dispensa nº 01/2024. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos - CNPJ: 51.471.127/0001-20. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC - AR/RN - CNPJ 03.640.285/0001-13. Vigência: 10/02/2025 a 10/05/2025. Data da assinatura: 10/02/2025.

PORTARIA Nº 614, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear FRANCISCA NEUMA PEREIRA DE FARIAS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade III, símbolo CC11, na função de Diretor da E.M. Alcides Manoel de Medeiros, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Muni...

PORTARIA Nº 587, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSE VIEIRA DE LIMA FILHO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Conciliação Bancária, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Finanças da Prefeitura Muni...