Pesquisa
PORTARIA Nº 97, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA ELENICE SILVA DE MELO, Registro Geral Nº 9XXXX5 ITEP/RN, CPF nº 625.XXX.XXX-72, Professora, nível III, referência 09, matrícula n° 87130, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO AUTORIZATIVO DE CONTRATAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP012/2026 PROCESSO Nº. PL019/2026
RECONHEÇO a Dispensa de Licitação fundamentada no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, e suas atualizações posteriores e em consonância com o Parecer Jurídico acostado aos autos, para a contratação da empresa: LEMOS E MARQUES LTDA - CNPJ: 01.243.220/0001-09, com o valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), referente ao objeto solicitado para contratação de empresa especializada para a cessão de direito de uso de Sistema Integrado de Recursos Humanos e Folha de Pagamento, incluindo a prestação...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 96, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA MARGARETH DA SILVA ARAUJO, portadora do RG nº 001.XXX.958ITEP-RN, e CPF nº 877.XXX.XXX-04, Agente Comunitária de Saúde, referência 16, matrícula nº 112526, vínculo 1, lotada na Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 01/2026-SMC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08.000033/2026-04
Considerando a necessidade de correção de erro material verificado na publicação do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Locais (Mossoró) 2026 e do Resultado Final do Credenciamento de Artistas Regionais (Outros Municípios) 2026, homologados no âmbito do Credenciamento nº 01/2026-SMC;Considerando que as retificações restringem-se à correta identificação dos proponentes responsáveis pelos projetos credenciados, sem alteração da classificação, habilitação, objeto, valores ou demais con...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SMS Processo Administrativo 21.002451/2026-28. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota veicular da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo fornecimento de peças, materiais, componentes e acessórios, diagnóstico, serviços mecânicos, borracharia, alinhamento, balanceamento, revisão de sistemas, bem como disponibilização de solução informatizada para abertura, aprovação, registro e acompanhament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 650, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora IARA VITÓRIA MEDEIROS DA SILVA do cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2026. Processo Administrativo n° 23.000203/2026-96. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICA Credenciamento Nº 02/2025- SMS Processo Administrativo nº 21.012453/2025-25. Objeto: Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar de assistência à saúde, de entidades jurídicas habilitadas na prestação de serviços Hospitalar e/ou ambulatorial, como procedimentos clínicos e cirúrgicos, tratamentos médicos, bem como consultas, em regime ambulatorial e/ou de internação, constantes do Sistema de Gerenciamento da Tabela de Proced...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Termo de Fomento nº 02/2026. Processo Administrativo nº 21.008458/2026-23. Objeto: Formalização de Termo de Fomento entre o Fundo Municipal de Saúde de Mossoró e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer – LMECC, visando ao repasse de recursos financeiros no valor de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais), oriundos da Proposta nº 36000794327202600, vinculada à Emenda Parlamentar nº 60060002, destinados ao custeio de serviços da atenção especializada à saúde, mediante incre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 95/2026. Processo Administrativo n° 08.000612/2026-85. Dispensa n° 10/2026 - SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de brinquedos infantis variados, incluindo transporte, montagem, instalação, manutenção e desmontagem, destinados a eventos da Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: TJ Empreendimentos LTDA, CNPJ: 10.482.096/000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição