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PORTARIA Nº 652, DE 16 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor FRANCISCO ANDERSON GADELHA DE SOUZA do cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor do Centro De Referência Em Assistência Social - Sumaré, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 24.000849/2026-64. Pregão n° 04/2026. Objeto: Fornecimento contínuo de gás de cozinha, gás liquefeito de petróleo (GLP), comercial a granel, acondicionado em vasilhame metálico, com capacidade para 13kg de peso líquido para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: Zona O...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 03/2026. Processo Administrativo n° 18.000358/2026-41. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo. Contratante: Secretaria Munici...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 03/2022. Pregão nº 65/2021 - SEFAZ. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal da Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Tinus Informática LTDA - CNPJ: 35.408.525/0001-45. Vigência: 19/07/2026 a 19/07/2027. Valor: R$ 352.290,48 (trezentos e cinquenta e dois mil e duzentos e noventa reais e quarenta e oito centavos). Data da assinatura: 16/07/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Adesão
TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSA Secretária Municipal de Administração, com fundamento no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023, Autoriza o procedimento de Adesão n° 01/2026, referente à Ata de Registro de Preços nº 150/2024, oriunda do Pregão Eletrônico nº 53/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefô...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 10.000224/2026-82. Adesão nº 01/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Serviço Móvel Pessoal – SMP, contemplando tráfego de dados, acesso à internet móvel e serviços telefônicos nas modalidades local e longa distância nacional, destinados às ligações exclusivamente originadas dos terminais móveis integrantes do Plano Corporativo da Administração Municipal. Contratante: Secretaria Municip...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 08.000612/2026-85, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 10/2026 - SMC, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operação de brinquedos infantis variados, incl...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 13/2023. Adesão nº 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo LTDA - CNPJ: 28.113.594/0001-66. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor: R$ 190.450,00 (cento e noventa mil e quatrocentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 15/07/2026.
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 08/2026. Processo Administrativo n° 08.000623/2026-79. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de banheiros químicos padrão e PCD para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Cultura. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros, CNPJ: 70.034.327/0001-60. Valor: R$ 966.000,00 (novecentos e sessenta e seis mil r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO N° 08, DE 16 DE JULHO DE 2026
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu nos termos do Art. 27 Inciso II alínea “k" do Regimento Interno, promulgo a seguinte Resolução: Art. 1º O Anexo da Resolução 03 de 2018 passa a vigorar nos termos do Anexo Único desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
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