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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 01/2025. Dispensa Nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Auto-Colante Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 42.567.364/0001-06. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor: R$ 30.502,19 (trinta mil e quinhentos e dois reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 23/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 10.000403/2025-05, por meio da portaria n° 71/2025, de 06 de agosto de 2025, publicada no DOM de 11 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa licitante E C LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53;CONSIDERANDO o requerimento de dilação do prazo apresentado em 20 de janeiro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 22001208/2025-77. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 11/02/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/02/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edita...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 90, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear ABILENE LUCAS SALES DA COSTA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade V, símbolo CC13, na função de Diretor da UEI Maria Dolores Fernandes, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 299/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2024/010116.7 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): EVERTON TALES DE SOUSA SILVEIRAASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): MARLIO VITOR DA SILVANotificamos que no dia 17 (dezessete) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.499, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º Fica convocada a Conferência da Cidade do Processo de revisão e alteração do Plano Diretor de Mossoró, a ser realizada nos dias 28 de fevereiro e 1° de março, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, com intervalo para almoço das 12h às 14h, no Auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, localizado na Ave...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA TAGILA FERREIRA DE MOURA do cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC5, na função de Diretor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 02/2025. Pregão nº 03/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Leve Refeições Coletivas LTDA - CNPJ: 17.822.035/0001-09. Vigência: 22/01/2026 a 31/12/2026. Valor: R$ 591.252,60 (quinhentos e noventa e um mil e duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 22/01/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 302/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO (PFA DE ORIGEM 2025/017246.6 – SEFAZ)RECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO (A): JUAREZ FERNANDES PEDROZA FILHOASSUNTO: PRESCRIÇÃO IMOBILIÁRIA – RECURSO DE OFÍCIORELATOR(A): JOSÉ CARLOS LINS DE MATOSNotificamos que no dia 18 (dezoito) de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO JURÍDICACREDENCIAMENTO Nº 01/2025-SEGEPE Processo SEI 10.000019/2026-88. Objeto: credenciamento instituições financeiras e bancárias, cooperativas, instituições de pagamentos e fintechs para a prestação de serviços financeiros, com o intuito de oferecer produtos de antecipação de salário aos servidores da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Mossoró/RN. Empresa habilitada: ANTECIPCARD PARTICIPAÇÕES LTDA ‑ CNPJ: 43.728.706/0001-87.
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