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PORTARIA Nº 412, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Municípi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 113, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora ALIANE MEDEIROS DA SILVA BEZERRA, matrícula 50742302, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 76/2026, decorrente da Concorrência nº 01/2025- SECOM, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 09/2026 SMSProcesso Administrativo 21.005768/2026-97. Objeto: Aquisição de digitalizador de imagens para raio X (DR), destinado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Raimundo Benjamim Franco e ao serviço de raio X móvel, visando aprimorar a qualidade diagnóstica, otimizar o processamento de imagens radiológicas, garantir maior agilidade nos atendimentos e assegurar a continuidade e eficiência dos serviços de saúde prestados à população do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 07/2026. Processo Administrativo n° 16.000079/2026-11. Dispensa n° 05/2026. Objeto: Contratação de serviços de arbitragem em diversas modalidades esportivas destinadas ao Circuito Esportivo Mossoroense 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: R P Damasio EIRELI, CNPJ: 11.860.005/0001-00. Valor: R$ 58.390,00 (cinquenta e oito mil e trezentos e noventa reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 656, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo CAIO MAXSUEL SOARES BATISTA, matrícula nº 5110215-01, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011,RESOLVE:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a LIEGE BRITO DE LIMA OLIVEIRA, Registro Geral Nº 8xx.xx0 SSP/RN, CPF nº 481.XXX.XXX-00, Professora, nível III, referência 07, matrícula n° 86673, vínculo 1, lotada na Secretaria Municipal de Educaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 413, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeada através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 109, DE 17 DE JULHO DE 2026
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, RESOLVE:Art. 1° Designar a servidora JULIANA ARAUJO PEDROSA, matrícula 509687104, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato n° 07/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 01/2026, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, CNPJ nº 44.647....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 17 DE JULHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 549 de 11 de junho de 2026 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 654, DE 17 DE JULHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal c/c a Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 e a Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006,RESOLVE:Art. 1º Ficam designados os membros titulares e suplentes para compor o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, nos termos do art. 2º da Lei nº 1.532, de 24 de agosto de 2001 com alterações dadas pelo art. 2º da Lei nº 2.165, de 8 de junho de 2006, repre...
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