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PORTARIA Nº 5, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021RESOLVE:Art. 1º EXCLUIR ISABELLA BRAZ DE ALMEIDA, Matrícula 5083826-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 107 da UBS Dr. Epitácio da Costa Carvalho.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 226/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/010098.2– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CHRISTIANO TITO DE MEDEIROS JACOMENOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 21 (vinte e dois) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023/010098.2 - SEFAZ), tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.500, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal, DECRETA:Art. 1º Fica delegada ao Secretário Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas a competência para a aplicação da penalidade prevista no art. 154, inciso I, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008.Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.501, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1° O Decreto nº 7.343, de 31 de janeiro de 2025 passa a vigorar com a seguinte redação:“Art. 4° ..........................................................................................................................................................................XIV - três Assessores Técnicos II, símbolo CC11. (NR)”.Art. 2° O Decre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADADispensa Nº 02/2025 - SEFAZ Processo Administrativo nº 09.000250/2025-15. A Dispensa ELETRÔNICA Nº 02/2025 – SEFAZ, cujo objeto é o fornecimento, instalação e configuração de equipamentos de videomonitoramento (CFTV), incluindo câmeras, NVR, switch PoE, nobreak, racks, réguas de energia e acessórios, destinados à estruturação do sistema de segurança eletrônica da Secretaria Municipal da Fazenda - SEFAZ., foi FRACASSADA.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 92, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUILHERME MEDEIROS DE OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico II, com lotação na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Mos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2025 - SESDEM Processo Administrativo nº 22001208/2025-77. Tipo: Menor preço por item. Objeto: contratação para futuras aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), com foco específico em capacetes antitumulto e coletes refletivos, destinados à atuação da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Mossoró. Propostas: Entrega até 11/02/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 11/02/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edita...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 26 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário Municipal de Infraestrutura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º do Decreto nº 7.366 de 20 de março de 2025.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo SEI n° 10.000403/2025-05, por meio da portaria n° 71/2025, de 06 de agosto de 2025, publicada no DOM de 11 de agosto de 2025, para apuração de responsabilidade da empresa licitante E C LTDA - CNPJ: 24.233.779/0001-53;CONSIDERANDO o requerimento de dilação do prazo apresentado em 20 de janeiro d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 01/2026 – Contrato Nº 01/2025. Dispensa Nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda - CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Auto-Colante Comunicação Visual LTDA - CNPJ: 42.567.364/0001-06. Vigência: 24/01/2026 a 24/01/2027. Valor: R$ 30.502,19 (trinta mil e quinhentos e dois reais e dezenove centavos). Data da assinatura: 23/01/2026.
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