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PORTARIA Nº 11, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora CARLA VANNESSA DA ROCHA matrícula nº 053648-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO 07/2025, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº 11.965.996/0001-96 e a I M ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 07.188.930/0001-60, tendo como eventual substitu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICA o Processo Administrativo nº 16.000095/2025-67, referente à Dispensa de Licitação nº 01/2026 - SESPORTE, cujo objeto se trata de Aquisição de materiais, destinado a prevenção e o combate a incêndios nas dependências do...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear LAURA VIRGÍNIA DE JESUS MENEZES para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC8, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude da Prefeitura Muni...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 28 DE JANEIRO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Revogar a Portaria nº 291, publicada no Diário Oficial de Mossoró, no dia 14 de maio de 2024, a qual autorizou a permuta da servidora WIDNA CLÁUDIA AIRES DE CARVALHO, matrícula nº 5075920, professora, servidor do Município de Mossoró/RN, com a servidora VIVIANA TORRES MORAIS, matrícula nº 172441-0, professora, servidora do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 56, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
A Secretaria Municipal de Assistência Social , Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALAN FAGNER DA COSTA MARTINS, matrícula nº 5293541, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato nº 18/2025, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ:14.928....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Presidente do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), TORNA PÚBLICO que será(ão) julgado(s) em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativo(s) a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o Art. 59 do Regimento Interno do TATM, aos contribuintes interessad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 72, de 24 de janeiro de 2025, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o art. 40, § 19, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 226/2025 – TATM
PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023/010098.2– SEFAZ REMESSA NECESSARIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: CHRISTIANO TITO DE MEDEIROS JACOMENOTIFICAÇÃO – AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 21 (vinte e dois) do mês de outubro de 2025, às 10h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o Processo Eletrônico (PFA de Origem 2023/010098.2 - SEFAZ), tendo c...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelos incisos I e II do art. 89 da Lei Orgânica Municipal e pelos arts. 19 e 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 04 (quatro) diárias a senhora Carmem Maria da Silva, matrícula n° 99465-1, ocupante do cargo/Função de Diretora, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem, conforme...
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