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PORTARIA Nº 021/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador LAWRENCE CARLOS AMORIM DE ARAÚJO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 017/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador GENILSON ALVES DE SOUZA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 014/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO CARLOS CARVALHO DE MELO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 016/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO WIGINIS SOARES CAVALCANTE, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 002/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no exercício das atribuições conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, bem como pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,CONSIDERANDO a necessidade de adotar medidas administrativas para promover o uso responsável e eficiente dos recursos públicos;CONSIDERANDO o compromisso da Câmara Municipal de Mossoró com a transparência e a economicid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 001/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Destituir todos os membros das comissões, equipes de apoio ou grupos de trabalho, constituídos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A comissão de controle interno não poderá ser dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 012/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 025/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador OZANIEL ALVES DE MESQUITA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2024 – Contrato Nº 17/2022, oriundo da Concorrência nº 04/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções E Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2025. Data da assinatura: 20/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 029/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador RICARDO SOARES NOGUEIRA DO COUTO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
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