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PORTARIA Nº 015/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA NETO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 017/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador GENILSON ALVES DE SOUZA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. Ma...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Jurí...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 012/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Dispensa n° 09/2024. Objeto: Contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique- COOPERXIQUE, para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercializaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 027/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador PAULO IGO FELICIANO DE SOUZA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 031/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró,RESOLVE:Art. 1º Exonerar, de suas respectivas funções gratificadas, os servidores elencados abaixo, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. NOME FUNÇÃO GRATIFICADA ALUIZIO ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 026/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador PABLO ANGLESON DA SILVA AIRES, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 14/2024-SMS Processo Administrativo 181/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de utensílios de cozinha, mobília e eletrodomésticos para atender as necessidades de todas as unidades que fazem parte da secretaria municipal de Saúde do Município de Mossoro/RN Adjudicado e Homologado por JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO – Gestor(a) da FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE em 18/12/2024. Valor Global: R$ 1.702.129,95 (um milhão e setecentos e dois ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 07/2024 – Contrato Nº 06/2022, Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Vigência: 22/12/2024 a 22/06/2025. Data da assinatura: 20/12/2024.
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