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PORTARIA Nº 001/2025-GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Destituir todos os membros das comissões, equipes de apoio ou grupos de trabalho, constituídos no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.Parágrafo único. A comissão de controle interno não poderá ser dest...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 05/2024 – Contrato Nº 17/2022, oriundo da Concorrência nº 04/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 02 (dois) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções E Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 20/12/2024 a 20/02/2025. Data da assinatura: 20/12/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Fundo Municipal de Assistência Social, com fundamento ao Art. 86 da Lei Federal de Nº 14.133/2021, ratifica o procedimento de Adesão Nº 05/2024 a Ata de Registro de Preços n° 35/2024-SMS, referente ao Pregão Eletrônico N° 06/2024, cujo objeto é a aquisição de Material de Limpeza, higiene e descartáveis para atender as demandas dos equipamentos socioassistenciais da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Órgão Gerenci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 018/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador GIDEON ISMAÍAS PEREIRA DA SILVA, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 40/2024. Processo Administrativo n° 347/2024. Dispensa n° 09/2024. Objeto: Contratação da Cooperativa de Comercialização Solidária Xique-Xique- COOPERXIQUE, para a aquisição de alimentos visando atender as demandas da merenda escolar dos alunos matriculados na rede pública municipal de ensino em atenção ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Comercializaçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 012/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador EDSON CARLOS DE SOUZA MORAIS, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 015/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete do vereador FRANCISCO LOURENÇO DA COSTA NETO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislativo. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1, DE 03 DE JANEIRO DE 2025
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar Municipal nº 105/2014 e nos termos da Lei Municipal nº 3.764, de 08 de janeiro de 2020, que modificou a Lei Municipal nº 2.174, de 16 de junho de 2006, que dispõe sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, RESOLVE: Art. 1º Preestabelecer, conforme cronograma abaixo, o Calendário Anual de sessões da Junta Administrativas de Recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 011/2025-GP/RH/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 26, inciso VII, alínea “a”, e 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º Exonerar, do gabinete da vereadora CARMEM JÚLIA ARAÚJO HOLANDA MONTENEGRO, os assessores parlamentares elencados abaixo, de seus respectivos cargos, pertencentes ao quadro de pessoal deste Poder Legislat...
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