Pesquisa
PORTARIA Nº 440, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear CARLA EMANUELA DA SILVA RODRIGUES para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo, símbolo CC4, na função de Diretor Executivo de Ações Governamentais, com lotação na Secretaria Municipal de Governo da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 441, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear RICHARDSON FAGNER DE OLIVEIRA GRANGEIRO para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, símbolo CC4, na função de Assessor Especial, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º E...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 03/2026 – Contrato Nº 05/2024. Pregão nº 01/2024-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - CNPJ: 59.955.684/0001-28. Contratada: ALZ - Tecnologia, Consultoria e Projetos LTDA - CNPJ: 05.361.614/0001-12. Vigência: 25/04/2026 a 25/10/2026. Valor: R$ 223.011,06 (duzentos e vinte e três mil e onze reais e seis centavos). Data da assinatura: 24/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora MAÉRCIA CELESTE TAVARES SOUSA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Contratos e Aditivos, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 04/2026 – Contrato Nº 04/2022. Pregão nº 01/2022 - SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pub. D. Civil. Mobilidade Urbana e Trânsito, CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA, CNPJ: 24.144.040/0001-75. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor: R$ 3.549.914,16 (três milhões e quinhentos e quarenta e nove mil e novecentos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 06/2026. Processo Administrativo n° 08.000189/2026-60. Inexigibilidade n° 06/2026-SMC. Objeto: Contratação de companhia cultural para produção e execução do espetáculo "Chuva de Bala no país de Mossoró”, que integra a programação do evento Mossoró Cidade Junina 2026. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Cia Bagana de Teatro, CNPJ: 10.921.909/0001-36. Valor: R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais). Vigência d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 219, DE 24 DE ABRIL DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 29, de 07 de janeiro de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2026 - SESDEM Processo Administrativo nº 22.000030/2026-64. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: contratação de empresas especializadas em locação de equipamentos de comunicação (rádios e repetidores) com manutenção, instalação e suporte técnico durante os eventos culturais do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 12/05/2026 às 08h59. Abertura da Sessão em 12/05/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no refe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nº 01/2026 COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO PREVI-MOSSORÓ
Aos quinze dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às 9h00min, reuniram-se, em Assembleia Geral Ordinária, os membros do Comitê de Investimento do PREVI-MOSSORÓ, devidamente nomeados pela Portaria nº 193/2025, para deliberarem sobre a ordem do dia previamente estabelecida, sob a presidência do senhor Alex José Velasco Nunes, contando com a presença dos membros, Georgiany Paula Bessa Campelo e João Sabino de Moura Neto. Verificada a existência de quórum regimental, iniciou-se a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 05/2024. Inexigibilidade Nº 02/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Hospital de Olhos Vasconcelos Neto LTDA - CNPJ: 10.726.677/0001-65. Vigência: 25/04/2026 a 25/04/2027. Valor: R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Data da assinatura: 23/04/2026.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição