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ACÓRDÃO 136/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/009267.2– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: ARIKSON JOSE DE AZEVEDONotificamos que no dia 22 (vinte e dois) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Sec...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 02/2024, oriundo do Pregão nº 13/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 25% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Valor R$ R$ 6.424,44 (seis mil quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e quatro centavos) Data da assinatura: 04/11/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 131/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da M Linhares VasconcelosSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO - PFA- 2023/011406.1 – SEFAZ RECURSO VOLUNTARIORELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: S F I SERVIÇO FUNERÁRIO INTREGRAL LTDANotificamos que no dia 15(quinze) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 41, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 30/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e H.C. CORDEIRO, inscrita no CNPJ: 20.755.100/0001-35,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 130/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/008313.4– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MIGUEL ALVES DE SOUZANotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 127/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2024/006401.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA CELINA BATALHA JUSTINONotificamos que no dia 15 (quinze) do mês de outubro de 2024, a partir das 11horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secr...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 101, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula nº 0527602, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 32/2024. Pregão n° 04/2024, firmado entre a Secretaria Municipal de Govern...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 27/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e TTM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ: 47....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de agosto de 2021, e me conformidade com as disposições prevista na Lei Orgânica do Municipal, conforme art.89, inciso I,RESOLVE,Art. 1º Designar a servidora FRANCISCA CLEIDE SENA VIDAL, matricula n° 509787-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO do n° 29/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e L E M COMÉRCIO DE GÁS LTDA., inscrita no CNPJ: 46.47...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 06/2024 – Contrato nº 15/2022, oriundo da Concorrência nº 03/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Vigência: 11/11/2024 a 11/02/2025. Data da assinatura: 11/11/2024.
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