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PORTARIA Nº 20, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022 e o Decreto n° 6.293 de 05 de novembro de 2021,RESOLVE: Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária a servidora ANA GABRIELE RODRIGUES DE SANTIAGO, matricula nº 509914, ocupante do cargo/função de Diretora Executiva de Controle Interno, com lotação na ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 65/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ:44.647.397/0001-83. Contratada: TTM Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 01/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
A Presidente do Conselho Municipal do Idoso de Mossoró/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública as alterações no Edital Nº 01/2024, que trata da seleção pública de Projetos Sociais com financiamento do Fundo Municipal do Idoso.1 – DAS ALTERAÇÕES1.1. O presente instrumento editalício altera o Título do Edital de Seleção Pública de Projetos para Financiamento. Assim, o Título do Edital Nº 01/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, leia-se: EDITAL Nº 01/2024 – CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 021/2024. Pregão n° 11/2024.Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: H. C. Cordeiro CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.582,40 (um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência do contrato:...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2024. Processo Administrativo n° 80/2024 - SEMASC. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias. Contratante: Fundo Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Governo, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 701, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RODRIGO SALIM MELO CAVALCANTE FORTE para exercer o cargo em comissão de Consultor-Geral do Município, símbolo CC1, na função de Consultor-Geral do Município, com lotação na Consultoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 34/2024. Processo Administrativo n° 336/2024 - SME. Dispensa n° 07/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Agroindustrial Potiguar - COODAP CNPJ: 11.090.448/0001-60. Valor: R$ 882.813,67 (oitocentos e oitenta e do...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 35/2024. Processo Administrativo n° 337/2024. Dispensa n° 08/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios proveniente da agricultura familiar, a fim de complementar à Merenda Escolar das Unidades de Ensino do Município de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Valor: R$ 235.894,79 (duzentos e trinta e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento ELETRÔNICO Nº 04/2024-SMC Processo Administrativo nº 363/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é abertura de processo para seleção de projetos culturais receberam apoio financeiro nas categorias “Fomento Cultural”, “Fomento Festival” e “Fomento Cultura Viva”, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mossoró. Inscrições através do endereço eletrônico...
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