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PORTARIA Nº 725, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 43/2024. Processo Administrativo n° 81/2024. Concorrência n° 14/2024-SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Manoel Baêta e do seu Terminal de Ônibus, localizada na Rua Dr. Mário Negócio, Bairro Centro, município de Mossoró/RN, incluindo limpeza final. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: V. M. Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 05.495.855/0001-54. Valor: R$ 239.658,90 (d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 705, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto no art. 9°, da Lei Complementar n° 064 de 29 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes de Trânsito e Transportes do Departamento de Fiscalização do Município de Mossoró, bem como...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 731, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o art. 37, § 14, da Constituição Federal, c/c o art. 19 da Lei Orgânica Municipal, modificada pela Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 11, de 25 de fevereiro de 2022, para adequar as regras do Regime Próprio de Previdência Soci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 722, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município de Mossoró para os servidores da saúde, bem como Parecer favorável...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO DE JULGAMENTO REFERENTE À CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024
Tendo sido habilitadas as duas propostas abaixo mencionadas, procedeu se a análise à luz do Edital de convocação do certame para a classificação e aferição do resultado.Fornecedores participantes: 1.COOPERATIVA DE COMERCIALIZAÇÃO SOLIDÁRIA XIQUE XIQUE - COOPERXIQUE / CPNJ: 17.002.520/0001-36.Conforme regras explícitas no Edital de Chamada Pública n° 02/2024, item 05 e seus subitens e tendo sido superado o primeiro critério que é o de localidade, seguiu-se as regras específicas previstas no i...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 700, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear MARCOS ANTÔNIO BEZERRA DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretário Municipal de Governo, com lotação na Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 10/2024. Processo Administrativo n° 021/2024. Pregão n° 11/2024.Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: H. C. Cordeiro CNPJ: 20.755.100/0001-35. Valor: R$ 1.582,40 (um mil e quinhentos e oitenta e dois reais e quarenta centavos). Vigência do contrato:...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 17/2024. Processo Administrativo n° 80/2024 - SEMASC. Inexigibilidade n° 02/2024. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no município de Mossoró, tendo em vista a necessidade de ofertar equipamentos socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os usuários e suas famílias. Contratante: Fundo Municipal de...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 27/2024. Processo Administrativo n° 65/2024. Pregão n° 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Mossoró. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ:44.647.397/0001-83. Contratada: TTM Comercio e Serviços LTDA - CNPJ: 47.089.187/0001-05. Valor: R$ 1.740,00 (um mil e setecentos e quarenta reais). Vigência do contrato: 12...
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