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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2024, Tomada de Preços nº 01/2023-SEADRU. Objeto: Promover o acréscimo de 18,59% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: AMV Projetos & Construções EIRELI – CNPJ: 10.480.822/0001-70. Valor R$ 191.070,74 (cento e noventa e um mil setenta reais e setenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 26, DE 10 DE OUTUBRO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor SUENDEL CARLOS ALVES DA SILVA, matrícula nº 50812-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 08/2024 – SEMAD+ ATA Nº 11/2024, firmado entre a Secretaria Mu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 642, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA DE LOURDES DE FREITAS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula n° 3780-1, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 639, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA AMÉLIA DE OLIVEIRA GODEIRO, ocupante do cargo de economista, matrícula nº 34006, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, para desempenhar suas atividade junto ao Tribunal de Justiça do Ri...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 22/2023, oriundo da Adesão nº 05/2024-SEMASC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI – CNPJ: 28.113.594/0001-66. Valor: R$ 601.810,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e dez reais). Vigência: 09/10/2024 a 09/10/2025. Data da assinatura: 09/10/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 645, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora SIDNEIA MARTINS DOS REIS, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 12884-8, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exercer a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE INDENIZAÇÃO DE IMÓVEL
Considerando as disposições insertas no Art. 37 da Lei nº 4.320/64, concomitante com o Art. 22, §2º, Alínea “a” do Decreto n.º 93.872/86.Considerando que a despesa não foi devidamente processada a época do exercício e pelo fato da secretaria não dispor mais de contratos de manutenção predial vigente, para realizar reforma no local.RECONHEÇO a dívida relativa à depreciação de imóvel não reformado após entrega de chaves aqui epigrafada e DETERMINO a remessa dos autos à Gerência Executiva de Orç...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 682, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar n° 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar n° 194, de 20 de julh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 643, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora DANIELA ARIANE MARIA AMORIM ROCHA, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 14217-4, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 644, DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX e XI, da Lei Orgânica do Município, e art. 109 da Lei Complementar nº 029, de 16 de dezembro de 2008,RESOLVE:Art. 1º Autorizar a renovação da cessão da servidora MARIA HELENA DE MEDEIROS LEITE, pertencente ao quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Mossoró, ocupante do cargo de assistente social, matrícula n° 12909-7, para o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para exe...
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