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DECRETO Nº 7.231, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023, DECRETA: Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 9.225.628,93 (nove milhões duzentos e vinte e cinco mil seiscentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos) às d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 33/2024. Processo Administrativo nº 155/2024. Pregão Eletrônico nº 11/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Valor: R$ 14.940,80 (quatorze mil, novecentos e quarenta reais e oitenta cent...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 591, de 02 de setembro de 2024, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, matrícula nº 0527572-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 28/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, inscrita no CNPJ nº 44.647.481/0001-0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 247/2021, oriundo da Inexigibilidade nº 12/2021 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses e o reajuste de 3,707850% de acordo com o INPC. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Cardiodiagnostico LTDA - CNPJ 35.650.324/0001-50. Valor R$ 3.182.377,92 (três milhões e cento e oitenta e dois mil e trezentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). Vigência: 23/09...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 78, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ/RN, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art.31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear, para compor Grupos de Trabalho da Secretaria Municipal de Educação, de que trata o Ofício nº 411, de 17 de setembro de 2024.Grupo de Trabalho 1 - Seleção de recursos didático-pedagógicos e equipamentos:a) Coordenadores: Frank Werlly Mendes de Brito – matrícula 9499-4 (titular); b) Stênio Lúci...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 626, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n º 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023,RESOLVE:Art. 1º Designar RANIERE BARBOSA DE LIRA, matrícula 508500/02, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, considerando o período de gozo de férias do Secretári...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2024-SEINFRANa Publicação do AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO publicado no Diário Oficial do Município - DOM de 19/09/2024, Ano II, Nº 424, pág. 02, referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024-SEINFRA, Retifica-se da seguinte forma: Onde se Lê: Processo Administrativo 53/2024. Objeto: Abertura do procedimento licitatório, cuja finalidade é a aquisição de materiais, serviços de gráficos e equipe técnica designada a execução do Projeto Social do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 48, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVE:Art. 1º Remanejar o valor deR$ 1.000,00 (um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.229, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 901.872,61 (novecentos e um mil oitocentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos) às dotações especificadas no ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 673, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021,CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
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