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Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 10/2024-SMSProcesso Administrativo nº 167/2024. Tipo: Menor preço Lote. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de medicamentos psicotrópicos para dar continuidade aos atendimentos nas Unidades ligadas à Secretaria Municipal de Saúde. Propostas: Entrega até 13/09/2024 às 08h59. Abertura da Sessão em 13/09/2024 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturad...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 154/2023. Pregão n° 07/2023-SMS. Objeto: A contratação de serviços de laboratório especializado na confecção de próteses odontológicas, totais ou parciais, para atender a população do Município de Mossoró/RN. Contratante: Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Jose Antônio Bezerra de Souza - CNPJ: 10.940.739/0001-37. Valor: R$ 400.802,00 (quatrocentos mil e oitocentos e dois reais). Vigência do contra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 12, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Comunicação Social, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar no 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1° Designar o servidor FRANCISCO MAXILANNY MORAIS DE OLIVEIRA, matrícula n° 050890-0, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Contrato n° 03/2023, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e a empresa MAXIFROTA SERVICOS D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 17/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 06/2023-SESDEM. Objeto: Promover o acréscimo de 24,78% do valor origem do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Andrade e Reis Engenharia e Projetos LTDA – CNPJ: 26.546.971/0001-25. Valor R$ 1.025.096,58 (um milhão, vinte e cinco mil e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos). Data da as...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 582, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RODOLFO MENEZES BRASIL LINS DE MATOS para exercer o cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Francisco Marques da Silva, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Por...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
Extrato de Inexigibilidade nº 04/2024Objeto: Contratação de entidade certificadora de dirigentes, membros do conselho deliberativo e da comissão de investimentos PREVI-Mossoró, para fins de comprovação do disposto no inciso II do artigo 8º-B da Lei 9.917/1998 e no inciso II do art. 76 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de 2022.Empresa: INSTITUTO TOTUM DE DESENVOLVIMENTO E GESTAO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ Nº 05.773.229/0001-82Valor global: R$ 6.090,00 (seis mil e noventa reais)Fundamento: A...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 26 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora SUELLEN STERPHANE RODRIGUES DE FRANÇAS do cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, na função de Assessor Especial, designada para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a necessidade destinada a Contratação de entidade certificadora de dirigentes, membros do conselho deliberativo e da comissão de investimentos PREVI-Mossoró, para fins de comprovação do disposto no inciso II do artigo 8º-B da Lei 9.917/1998 e no inciso II do art. 76 da Portaria MTP nº 1.467, de 2 de junho de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 24/2024. Processo Administrativo n° 222/2024. Pregão n° 05/2024. Objeto: Aquisição e instalação de sirenes musicais escolares e kit de cornetas para uso nas Unidades de Ensino da Rede Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Educação – CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: J de M Melo Comercio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20. Valor: R$ 213.360,00 (duzentos e treze mil e trezentos e sessenta reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 20/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 23 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora THAYONARA TAYANE DE OLIVEIRA ALMEIDA Matrícula: 0508756-2, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Pregão Eletrônico Nº 12/2024 – SEMAD+ ATA Nº 13/2024, firmado entre a Prefei...
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