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PORTARIA Nº 89, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 22/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE COMERCIALIZAÇÃO LTDA, referente ao Processo Administrativo ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 88, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AUGUSTO CÉSAR CHAVES CAVALCANTE, para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 24/2024, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CB ELETRO E INFORMÁTICA LTDA, referente ao Processo Administrativ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2024. Processo Administrativo n° 16/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo, CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida, CNPJ: 27.637.747/0001-0...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 06/2024. Processo Administrativo n° 17/2024. Pregão n° 09/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretarias Municipal de Esporte e Juventude. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 5.633,28 (cinco mil, seiscentos e trin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 578, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor WILLIAM BRUNO DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Promoção e Difusão Cultural, com lotação na Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 65, DE 20 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MOURA portador do RG n.º 614.562 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 369.241.644-04, Técnico de Nível Superior – TNS – XV-1, matrícula 0000029-7, vínculo 1, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.200, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 5.128.000,00 (cinco milhões e cento e vinte e oito mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 03/2024. Processo Administrativo n° 86/2024. Pregão n° 12/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer a Secretaria Municipal de Fazenda. Contratante: Secretaria Municipal de Fazenda, CNPJ: 44.681.619/0001-84. Contratada: Ayla Maria Bezerra Marques de Almeida, CNPJ: 27.637.747/0001-01. Valor: R$ 6.853,50 (seis mil, oitocentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 105, DE 19 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 2,5 (duas e meia) diárias a servidora Ana Lucia de Oliveira Holanda, mat. 517216, Diretora CRAS Jardim das Palmeiras, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação ...
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