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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 35/2022, oriundo da Dispensa nº 11/2022 - SMS. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Francisco Jacson de Oliveira – CPF: 095.XXX.XXX-09. Valor: R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais). Vigência: 04/07/2024 a 04/07/2025. Data da assinatura: 04/07/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 48/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 39/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista CONCRIZ para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em favor de JOSÉ ANTÔ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoNOTIFICAÇÃO – PAUTA DE JULGAMENTO - TATM
A Secretária do Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM), por determinação da Sra. Presidenta Inessa da Mota Linhares Vasconcelos, TORNA PÚBLICO que será(ao) julgados em segunda instância administrativa, na sessão ordinária do dia 13 de agosto de 2024, na sala de Reuniões do TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, com endereço na Avenida Alberto Maranhão, n°1180, a partir das 08h30min, o(s) processo(s) administrativos a seguir relacionados. Fica esclarecido que de acordo com o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 44/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 37/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da ORQUESTRA SANFÔNICA para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 8.000,00 (oito mil reais), em favor de MILLE ANNI SILVA ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 47/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 34/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista DANI REBOUÇAS para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), em fav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 50/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ZÉ LIMA para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), em favor de JOSE IVAN ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 39/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 32/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró Azunhado para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais), em favor de RIVAIL...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 54/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista BENÉ - REI DAS CABRITINHAS para apresentação na 24ª Festa do Bode 10 de Agosto de 2024 no PALCO INTERNO, no valor total de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos r...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 100, DE 09 DE AGOSTO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social de Mossoró – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 09 de dezembro de 2011; RESOLVE:Art.1º Nomear como Gestor PÂMELA NÁIADE DE ALENCAR DE SOUZA, e Fiscal BONIFÁCIO LISBOA DE PAIVA NETO, do contrato abaixo discriminado: CONTRATADA: M M ALIMENTOS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N°: 03.126.525/0001.OBJETO: O presente contrato tem por objeto a contratação de e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 42/2024. Inexigibilidade n° 19/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional da banda Forró de Griff para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Forro de Griff LTDA CNPJ: 54.861.098/0001-09. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 05/08...
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