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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 04/2024. Processo Administrativo n° 12/2024. Pregão n° 05/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo -...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 20/2024. Processo Administrativo n° 114/2024. Pregão Eletrônico n° 07/2024. Objeto: Aquisição de extintores de incêndio e acessórios, bem como serviços de recarga para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura – CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: J de M Melo Comércio e Serviços - CNPJ: 50.569.065/0001-20. Valor: R$ 77.385,00 (setenta e sete mil, trezentos e oitenta e cinco reais). Vi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.192, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 70.663,72 (setenta mil e seiscentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos)às dotações especificadas no Anexo ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 22/2024. Processo Administrativo n° 45/2024. Inexigibilidade n° 20/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista Felipe Grilo para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Lira e Silva Produções e Eventos LTDA CNPJ: 35.336.597/0001-24. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (qua...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL-SEADRU, Pessoa Jurídica de Direito Público, doravante denominada de SECRETARIA, inscrita no CNPJ n° 44.647.397/0001-83, situada na Rua Laurence Rosado da Escossia, S/N, Presidente Costa e Silva, Mossoró/RN, CEP: 59625-487, neste ato representado por seu titular FAVIANO RICELLI DA COSTA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade n.º 1503934-SSP/RN e CPF n.º: 023.340.564-05, residente neste Município, e do outro lado A ASS...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 20/2024. Processo Administrativo n° 42/2024. Inexigibilidade n° 19/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional da banda Forró de Griff para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural - CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Forro de Griff LTDA CNPJ: 54.861.098/0001-09. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 05/08...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Secretário Municipal de Educação, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão nº 04/2024 a Ata de Registro de Preços n° 19/2023-SEMAD+, referente ao Pregão Eletrônico n° 11/2023-SEMAD+, cujo objeto é aquisição de materiais e utensílios de informática (servidores, microcomputadores e infraestrutura de rede) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 10/2023, oriundo Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 1.862.776,76 (um milhão, oitocentos e sessenta e dois mil, setecentos e setenta e seis reais e setenta e seis centavos). ...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 57/2023, oriundo do Pregão Eletrônico nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 46.512,50 (quarenta e seis mil, quinhentos e doze reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 01/08/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 08 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 401, Alvará Nº 004.792-9 e Autorização de Trafego do Sr. ANTONIO CARLOS SOARES, CPF: 336.XXX...
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