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PORTARIA Nº 627, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 18, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 03/2023 – PGM, do Processo Administrativo nº 16/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 02/2023 – SEMAD, firmado entre a PROCURADORI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo do Pregão nº 01/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - CNPJ: 44.647.442/0001-08. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA – CNPJ: 27.284.516/0001-61. Valor: R$ 41.185,36 (quarenta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e trinta e seis centavos). Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Data da assinatura: 01/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 093, DE 06 DE AGOSTO DE 2024.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES DE MOURA portador do RG n.º 614.562 – SSP/RN, inscrito no CPF sob o n.º 369.241.644-04, Técnico de Nível Superior – TNS – XV, matrícula 0000029-7, vínculo 1, lota...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor AD...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 17, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora TALITA BEZERRA TORRES, Assessora Técnica, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do Contrato nº 07/2022-PGM, Aditivo nº 01/2024, referente ao Processo Administrativo nº 05/2022-PGM, decorrente da Dispensa de Licitação nº 02/2022-...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 13, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Programas e Projetos Estratégicos, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ESTER ALVES TRIGUEIRO, matrícula n° 5100674/3, para atuar como GESTORA DO CONTRATO, referente ao Contrato nº 08/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos e a empresa M M ALIMENTOS E TRANS...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 98, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 12/2024, Processo Administrativo nº 21/2024, Dispensa por justificativa n.º 01/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 97, DE 06 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SHEYLA PAIVA PEDROSA BRANDÃO, matrícula n° 5108110-3, para atuar como GESTORA DE CONTRATO referente ao Contrato n.º 13/2024, Processo Administrativo nº 31/2024, Dispensa por justificativa n.º 02/2024,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 19/2024. Processo Administrativo n° 29/2024. Inexigibilidade n° 17/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional da artista ERIKA SILVA para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural – CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Erica C S Silva de Lima - CNPJ: 25.292.252/0001-62. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 0...
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