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PORTARIA Nº 23, DE 05 DE AGOSTO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor ALUÍSIO DE SOUZA NETO, matricula nº 519979, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 16/2024 firmado entre a Secretaria Municipal de Mossoró e V B SANTOS ENTRETENIMENTO LTDA, CNPJ: 27.388.469/0001-04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.185, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 58.505,55 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 625, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato de Comodato n° 15/2024 – SEMAD. Processo Administrativo n° 10/2024. Inexigibilidade n° 01/2024–SEMAD. Objeto: licenciamento de uso do programa de computador ConsigFácil – Sistema Eletrônico, via internet, de reserva de margem e controle de consignações, com desconto em folha de pagamento, e outras avenças Comodante: FÁCIL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 07.527.919/0001-87. Comodatária: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 08.348.971/0001-39....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, com fundamento no Art. 74, inciso III, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2024, e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada para fornecimento de solução Web para administração, gerenciamento e controle de margem consignável em folha de pagamento para a Secretaria Mun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 08/2024. Objeto: Contratação de serviços de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 08/2024. Pregão n° 09/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA. CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O DIRETOR EXECUTIVO DE MOBILIDADE URBANA, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 15 da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021 c/c § 3° do art. 4° Decreto n° 6.241, de 12 de outubro de 2021, RESOLVE:Art. 1º Durante a realização do evento “Festa do Bode 2024”, a via compreendendo a Rua Laurence Rosado da Escócia fica sob intervenção para estacionamento e circulação, entre os dias 8 a 11 de agosto de 2024, das 16h às 05h do dia seguinte. Art. 2° O não atendimento à determina...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA – Gestora da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 31/07/2024. Valor Global: R$ 604.762,50 (seiscentos e quatro mil setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta centa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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