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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 08/2024. Pregão n° 09/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Controladoria Geral do Município. Contratante: Controladoria Geral do Município, CNPJ: 44.691.120/0001-58. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA. CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 2.445,00 (dois mil quatrocentos e quarenta e cinco reais). ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.185, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 58.505,55 (cinquenta e oito mil quinhentos e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) às dotações especificadas no Anexo...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 59, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 01/2024. Processo Administrativo n° 21/2024. Pregão n° 09/2024. Objeto: Fornecimento contínuo de água mineral, sem gás, acondicionada em garrafão com 20 litros, em regime de comodato, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão. Contratante: Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão – CNPJ: 44.683.129/0001-17. Contratada: M M Alimentos e Transportes LTDA CNPJ: 03.126.525/0001-66. Valor: R$ 2.581,92 (doi...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMAD Processo Administrativo nº 08/2024. Objeto: Contratação de serviços de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exceto papel) e...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 12/2024-SEMADProcesso Administrativo nº 27/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento contínuo de café, açúcar e chá para abastecer as diversas secretarias do município. ARP Nº 13/2024 (SEMAD) – Empresa: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES DE ALMEIDA (CNPJ: 27.637.747/0001-01). Valor: R$ 604.762,50 Data da Assinatura: 31/07/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: AYLA MARIA BEZERRA MARQUES D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 624, DE 02 DE AGOSTO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do convênio referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 23/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda Forró dos Contatinhos para apresentação na 24ª Festa do Bode, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em favor de MARIA NATALI DA SILVA 012.XXX.XXX-22...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 03/2023, oriundo Pregão nº 01/2023 - SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Comunicação Social - R$ 39.601,31 (trinta e nove mil seiscentos e um reais e trinta e um centavos CNPJ: 44.690.692/0001-12. Contratada: Maxifrota Serviços de Manutenção de Frota LTDA. - CNPJ 27.284.516/0001-61. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025. Valor: R$ 39.601,31 (trinta e nove mil, seis...
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2024-SEMADProcesso Administrativo 08/2024. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão monocromática e policromática – franquia mais excedente, digitalização e cópia de documentos, com fornecimento e disponibilidade dos equipamentos, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva com suporte on-line; substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção, fornecimento de insumos originais (exc...
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