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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 15.000...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LTDA. CNPJ: 09.078.427/0001-87. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatr...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 72, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
A Secretaria Municipal de Governo, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,Art. 1º Designar a servidora OTÍLIA SARAH DA SILVA PAIVA OLIVEIRA, matrícula nº 0522058, ocupante do cargo de Gerente Executiva , para atuar como GESTORA DE CONTRATO, com a finalidade de realizar acompanhamento da execução contratual em decorrência contrato n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 549, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ROBERTO ARAÚJO BEZERRA FILHO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 550, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDUARDO LUCAS DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 11/2024. Processo Administrativo n° 24/2024. Inexigibilidade n° 07/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional da Banda Ramon e Randinho, para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: R&R Music LTDA. CNPJ: 50.782.272/0001-69. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/07/202...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição n º 388, 31 d...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 25/2024. Inexigibilidade n° 13/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal De Agricultura E Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Restaurante Buscapé LTDA. - CNPJ: 20.307.164/0001-73. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Perío...
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