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PORTARIA Nº 550, DE 01 DE AGOSTO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear EDUARDO LUCAS DE OLIVEIRA ALVES para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 24/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional da Banda Ramon e Randinho para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 100.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Rescisão Unilateral
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUALExtrato de Rescisão Unilateral. Contrato de Comodato nº 01/2021. Objeto: Cessão do Direito de Uso do Licenciamento do ECONSIG-Sistema Eletrônico, via Internet, de Reserva de Margem e Controle de Consignação, com desconto em Folha de Pagamento. Comodatária: Prefeitura Municipal de Mossoró, inscrita no CNPJ sob o nº. 08.348.971/0001-39. Comodante: ZETRASOFT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 03.881.239/0001-06. Fundamentação Legal: Art. nº 79 da Lei nº 8.666/93. Data...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 40.000,00 (quarenta ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 15/2024. Processo Administrativo n° 14/2024. Inexigibilidade n° 11/2024. Objeto: Contratação de atração musical nacional SIRANO E SIRINO para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: S & S Produções de Shows e Entretenimentos LTDA. CNPJ: 09.078.427/0001-87. Valor: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatr...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato Nº 09/2023, oriundo da Tomada de Preço nº 03/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 30 (trinta) dias. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA. - CNPJ 04.300.654/0001-91. Vigência: 24/06/2024 a 24/07/2024. Data da assinatura: 24/07/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró - DOM, edição n º 388, 31 d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 20/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 09/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco m...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, com fundamento no Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 25/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 13/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional do artista ALEX DO ACORDEON para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE, no valor total de R$ 15.000...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 13/2024. Processo Administrativo n° 20/2024. Inexigibilidade n° 09/2024. Objeto: Contratação de atração musical regional EFRAIN para apresentação no Parque Armando Buá, na 24ª FESTA DO BODE. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural CNPJ: 44.647.397/0001-83. Contratada: Fama Promoções e Eventos CNPJ: 07.253.133/0001-19. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 31/07/2024 a 0...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 15/2024, cujo objeto se trata de Contratação de atração musical regional da banda XODÓ NORDESTINO para apresentação na 24ª Festa do Bode 09 de Agosto de 2024 no palco interno, no valor total de R$ 7.000,00 (sete mil reais), em favor de RAILAN...
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