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PORTARIA Nº 56/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ANTÔNIA JESSYCA NASCIMENTO SOARES, matrícula n° 034835-5, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 026/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa LIVRARIA DO ESTUDANTE EIRELLI, CNPJ/MF n° 01.973.806/0001-29.Art. 2º - Designar o servidor GABRIE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 53/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JAIRO DE PAIVA CAVALCANTI, matrícula n° 000072-8, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 021/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ECHO NOVEMBER SERVIÇOS, CNPJ/MF n° 50.594.363/0001-70.Art. 2º - Designar o servidor JEFESSON MEDEIROS DE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convênio firmado em 09 de março de 2022, que disciplina a cessão de servidores públicos municipais entre a Câmara Municipal de Mossoró e a Prefeitura Municipal de Pau dos Ferros/RN.PRAZO: Prorrogado por mais 01 (um) ano, com início em 09 de março de 2026 e término em 09 de março de 2027, atingindo o limite máximo de 05 (cinco) anos de vigência, nos termos da Cláusula Quinta, inciso IV, do convênio original.FUNDAMENTO: Lei Complementar Municipal nº 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 049/2026 – GP/CMM DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa,CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 4.274/2026, com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 4.280/2026, que instituiu a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal – CEAPM, de natureza estritamente indenizatória;CONSIDERANDO o Ato da Mesa nº 08/2026, que disciplinou o fluxo procedimental in...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 54/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor GILENO JÁCOME DE MELO JÚNIOR, matrícula n° 034674-6, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 023/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELLI - EPP, CNPJ/MF n° 28.445.637/0001-00.Art. 2º - Designar o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 406, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear TATIANA JALES BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico II, símbolo CC11, na função de Assessor Técnico, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA|DECRETO|OUTRO Nº XXX, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor ARTUR SAMIRO LIMA FAUSTINO, matrícula n° 034813-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 016/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa UNICONSTRU MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA – EPP, CNPJ/MF n° 05.678.872/0001-59.Art. 2º - Designar o servid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 407, DE 14 DE ABRIL DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JAZEEL TARSYS DE SOUSA FELIX do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Cirurgias, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 50/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor FRANCISCO IVO SILVA FILHO, matrícula n° 034711-7, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 013/2022, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa ADNA CLEIDE SENA BRITO ME, CNPJ/MF n° 29.089.898/0001-06.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE M...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 57/2026 – GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 31, inciso II, alínea “a” do Regimento Interno desta Casa Legislativa, RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor JOSÉ BORGES DOS SANTOS NETO, matrícula n° 034669-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO de n° 027/2025, firmado entre a CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ – RIO GRANDE DO NORTE e a empresa H C CORDEIRO, CNPJ/MF n° 20.755.100/0001-35.Art. 2º - Designar o servidor GABRIEL HENRIQUE MACEDO COSTA...
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