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PORTARIA Nº 485, DE 27 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, bem como Parecer favorável, de lavra da Assessoria Juríd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 302/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 260/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ALAN JONES” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 071, DE 25 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso I e VII, da Lei Complementar nº 060/2011, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a ROSANGELA MARIA DE LIMA FIRMINO, portadora do RG nº 2xx.x64 SSP/RN, inscrito no CPF sob o nº 369.xxx.xxx-72, agente administrativo, sob a matrícula nº 0018298 vínculo 1, referência 015, lotada na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, II e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 321/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 266/2024, cujo objeto se trata da contratação do repentista “ANTÔNIO LISBOA”, reconhecido pela mídia especializada, para apresentação no Polo Estação das Artes, que integra a programação do evento “Mossoró Cidade Junina 2024”, no valor total de R$ 3.500,00 (t...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 069, DE 24 DE JUNHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE MOSSORÓ – PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, incisos I e VII, da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011, resolve:Art. 1º CONCEDER benefício de APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO a MARIA JOSE BEZERRA DE OLIVEIRA, portadora do RG nº 7xx.x91 ITEP/RN, inscrita no CPF sob o nº 352.xxx.xxx-87, enfermeira, matrícula n.º 0057536, vínculo 1, referência 16, lotada na Secretaria Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 074 DE 27 DE JUNHO DE 2024
SOCIAL DOS SERVIDORES DE MOSSORÓ - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 75, inciso V da Lei Complementar nº 060, de 9 de dezembro de 2011 e o art. 10, caput, da Lei Complementar nº 061, de 9 de dezembro de 2011, RESOLVE:Art. 1º NOMEAR DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA, no Cargo em Comissão de Assessor Técnico Previdenciário, Símbolo - ATP, do Subquadro de Cargos Públicos em Confiança SQCP-C, da Autarquia Municipal PREVI-MOSSORÓ.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 395, DE 27 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LEILA BARBALHO DE MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Administração de Pessoal, com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCONVOCAÇÃO
O Secretário Municipal de Educação de Mossoró, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Orgânica do Município de Mossoró e, nos termos da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, torna pública a CONVOCAÇÃO, com fulcro no Ofício nº 096/2024/GP/PREVI, do servidor público CHARLES AUGUSTO PAIVA COSTA, matrícula 94986-1, para se apresentar à Escola Municipal Maurício Fernandes da Silva, lotação atual, para exercício de sua função no primeiro dia útil subsequente à public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 308/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 265/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional CHRIS DUARTE para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 304/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 264/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “JARLY ALMEIDA” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 10.000,00 (dez m...
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