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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 292/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 250/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “ROCK NOSTALGIA” para apresentação no POLO CIRCO DO FORRÓ durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público nº 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.142, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.050.000,00 (três milhões e cinquenta mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste D...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 392, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear JECYCLEIDE FERREIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Agricultura, com lotação na Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Porta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 393, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Designar KELLY DE SOUZA MARTINS FORMIGA DA ESCOSSIA para exercer o cargo em comissão de Função Gratificada 2, símbolo FG 2, na função de Coordenador do Programa de DST, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 297/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 255/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DJAILSON MATIAS” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 4.000,00 (quat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024-SESDEMProcesso Administrativo nº 18/2024. Objeto: Registro de preços para a futura e eventual aquisição de materiais para aparelhar a Defesa Civil Municipal. Adjudicado e Homologado por WALMARY COSTA – Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUB. D. CIVIL. MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO em 20/06/2024. Valor Global: R$ 111.046,33 (cento e onze mil e quarenta e seis reais e trinta e três centavos). Empresas: EMPRESAS PADILHA LTDA...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 295/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 254/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “DEUSA DO FORRÓ” para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 15.000,00 (quin...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 294/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 256/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional "JOAQUIM LAJEIRO" para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 390, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DE LOURDES NOGUEIRA DO COUTO BORGES do cargo em comissão de Diretor de Unidade VI, símbolo CC14, na função de Diretor da UEI Maria Iracema de Araújo Caldas, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua public...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 82, DE 26 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diária a servidora LUCIMAR LUCIA DOS SANTOS SILVA, mat. 0142654-4, Conselheira Tutelar da 34ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação ...
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