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PORTARIA Nº 59, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar n. 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar n. 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto n. 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia diária) diárias ao senhor WALMARY COSTA matricula n. 53367, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, com lotação na Secretaria Municipal de Segu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 609, DE 30 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo DIEGO RIBEIRO DA SILVA ALVES, matrícula nº 511022001, ocupante do cargo de Educador Social, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoATO DA MESA DIRETORA N° 11, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 24, inciso XVIII, do Regimento Interno desta Casa Legislativa e;CONSIDERANDO o Requerimento nº 223/2026, de autoria do Vereador Jailson Régis Nogueira, aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal de Mossoró na 35ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de junho de 2026, que autorizou a constituição de Comissão Temporária de Representação;CONSIDERANDO o Memorando nº 34/2026, oriundo do Gabinete do V...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 002, DO CONTRATO Nº 023/2025
CONTRATO Nº...........: 023/2025ORIGEM.....................: PE007/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAOBJETO....................: O presente Termo Aditivo 002 ao contrato que fazem entre si a Câmara Municipal Mossoró/RN, J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA com a aquisição de material de limpeza, higiene e descartáveis, visando atender às necessidades da Câmara Municipal de Mossoró/RN, conforme especificações, q...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 369, DE 30 DE JUNHO DE 2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, nomeado através da Portaria nº 607, de 29 de junho de 2026, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, alterada pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, regulamentada pelo Decreto nº 7.339, de 31 de janeiro de 2025.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 3°, 4° e 15, I, da Lei Complementar nº 20, de 21 de dezembro de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Município d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 05/2026. Processo Administrativo n° 20.000096/2026-31. Pregão n° 02/2026. Objeto: Contratação de serviços continuados para operação do almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, por meio do sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos. Contratante: Secretari...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2026. Processo Administrativo nº: 15.004356/2026-12. Partícipes: Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN e a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado do Rio Grande do Norte – FUNCITERN - CNPJ nº 21.212.556/0001-11. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor financeiro, visando à ampliação das metas/atividades constantes no Termo de Colaboração nº 06/2026, com fundament...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOCredenciamento Nº 03/2026 SEADRUProcesso Administrativo nº 11.000103/2026-98. Na publicação veiculada no DOM de 25/06/2026, Ano IV, Nº 849, Pág 3, referente ao Aviso de Licitação do Credenciamento nº 03/2026-SEADRU, cujo objeto é o Credenciamento de artistas locais e regionais, músicos e bandas para composição da programação artística e cultural da 26ª FESTA DO BODE, a ser realizada no período de 13 a 16 de agosto de 2026, no Parque de Exposições Armando Buá, em Mossoró-RN, ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEXTRATO DE ADITIVO Nº 001, DO CONTRATO Nº 023/2025
CONTRATO Nº...........: 023/2025ORIGEM.....................: PE007/2025CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓCONTRATADA.........: J T COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDAOBJETO....................: O termo aditivo em apreço tem como objeto acrescentar 15,06% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data da ultima assinatura, equivalente a R$ 12.003,00 (doze mil e três reais), nos moldes do art. 125 da Lei n.º 14.133/21.VALOR ACRESCIDO..............
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Mun. do Desenv. Econômico, Inovação e Turismo, com fundamento no Art. 74, I, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 14.000087/2026-89, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 03/2026-SEDINT, cujo objeto se trata de Fornecimento de energia elétrica em baixa e alta tensão para atender as necessidades das unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, In...
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