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PORTARIA Nº 433, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para Mestrado em Ensino de História, da Universidade do Estado do Rio Grande Norte - UERN;CONSIDERANDO n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 432, DE 19 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o requerimento do (a) servidor (a) abaixo qualificado (a), pleiteando “licença para capacitação”, para Mestrado em Educação Inclusiva, da Universidade do Estado do Rio Grande Norte - UERN;CONSIDERANDO n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 344/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 199/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional “UIZAMAR E BANDA” para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 1.500,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.132, DE 19 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 3.788.441,92 (três milhões setecentos e oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e um reais ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 225/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 198/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional NARA QUEIROZ para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 5.000,00 (cinco mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 238/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 197/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MOBYDICK para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três mil r...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 01/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com HAISSA HUSSEMÂNIA DE FRANÇA GOMES, inscrita no CPF nº: 065.xxx.xxx-94, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’VIOLÃO NAS ESCOLAS’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 06/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com ALDEMIR BENTO DE OLIVEIRA JÚNIOR - ME, inscrita no CNPJ nº: 34.034.034/0001-19, objetivando a execução do projeto artístico: ‘’EDUCASAMBA: RITMO, CULTURA E EDUCAÇÃO’’. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Munic...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 11/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº44.647.210/0001-41, firma parceria com WYDERLLAN DOUGLLAS ALMEIDA SANTOS, inscrito no CPF nº: 073.xxx.xxx-79, objetivando a execução do projeto artístico “CHORO DIDÁTICO NAS ESCOLAS”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$ 7.000,00 (sete mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto ...
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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 43/2024-SMCA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA nº 44.647.210/0001-41, firma parceria com JOSÉ NETO DE ALMEIDA, inscrito no CPF nº: 199.xxx.xxx-00, objetivando a execução do projeto artístico “XXI LOUVAÇÃO BAOBÁ DE MOSSORÓ-RN”. O montante total de recursos a serem empregados na execução do objeto é de R$: 5.000,00 (cinco mil reais), a ser pago em parcela única, que correrão à conta da dotação orçamentária consignada no orçamento do Município, conforme previsto no E...
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