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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2026 – Contrato Nº 04/2024, Concorrência nº 14/2023. Objeto: Promover a prorrogação do contrato por 12 (doze) meses e a readequação sem reflexo financeiro ao contrato, sendo o acréscimo de 19,27% e a supressão de 19,27%. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Luiz Costa LTDA - CNPJ: 00.779.059/0001-20. Vigência: 31/01/2026 a 31/01/2027. Valor do acréscimo: R$ 11.179.478,01 (onze milhões, cento e s...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2025 – Contrato Nº 31/2024, Concorrência nº 09/2024. Objeto: Promover o acréscimo de 8,25% ao valor inicial do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: R R Construções e Serviços LTDA - CNPJ: 04.300.654/0001-91. Valor: R$ 72.870,26 (setenta e dois mil e oitocentos e setenta reais e vinte e seis centavos). Data da assinatura: 05/01/2026.
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EXTRATO DE ADITIVO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOSAditivo nº 01/2025 – Ata de Registro de Preços nº 90/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: Dional Distribuidora de Produtos LTDA - CNPJ: 40.061.199/0001-82. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 15.072,75 (quinze mil, setenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data da ass...
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EXTRATO DE ADITIVO Aditivo nº 02/2025 – Contrato Nº 12/2023. Adesão Nº 02/2023. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Ahards Sistemas S/A - CNPJ: 08.202.415/0001-50. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor: R$ 2.040.741,60 (dois milhões e quarenta mil e setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Data da assinatura: 29/12/2025.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 04/2025 SMSProcesso Administrativo 83/2025. Objeto: Eventual e futura Aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde SMS ARP Nº 40/2025 (SMS) – Empresa: LEVE REFEIÇÕES COLETIVAS LTDA (CNPJ: 17.822.035/0001-09). Valor: R$ 741.348,58 (setecentos e quarenta e um mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos) Assina pelo Fornecedor: DEBORAH GABRIELLA FLORENTINO DA SILVA. Dat...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 - COMDICA
Dispõe sobre o calendário de Reuniões Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Municipal nº. 585/91 alterada pelas Leis Municipais nº. 1.426/2000, 2011/2004 e 3.272/2015. CONSIDERANDO o Regimento Interno e as deliberações em plenária desse egrégio conselho.RESOLVE:...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 01/2026 - CMDPD
Dispõe sobre o calendário de Reuniões mensais Ordinárias do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência, e dá outras providências.O Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CMDPD, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei Federal nº 13.146, de 06 de julho de 2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência, e na Lei Municipal nº 2.319, de 12 de setembro de 2007, alterada pela Lei Municipal nº 2708, de 17 de dezembro de 2010. CONSIDERANDO o Art. 14º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 80, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E FINANÇAS no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024 e no art. 8º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,RESOLVEArt. 1º Alterar o valor de R$ 408.815,00 (quatrocentos e oito mil e oitocentos e quinze reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de ...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 25/2025. Processo Administrativo n° 15.007939/2025-80. Adesão N° 07/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de ecossistema de aprendizagem criativa, com recursos tecnológicos para ensino de robótica, materiais didáticos e formação, para atender às demandas do Centro de Educação, Tecnologia e Capacitação - CETEC. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: BR Soluções Brasil Importação e Expor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.491, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 208.815,00 (duzentos e oito mil e oitocentos e quinze reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2º Co...
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