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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 228/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 150/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DJ YAN DANTAS para apresentação no POLO ESTAÇÃO DAS ARTES durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 12.000,00 (doze ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 172/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 126/2024, cujo objeto se trata de Contratação da artista “IRMÃ KELLY”, durante a programação do "POLO IGREJA SÃO JOÃO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 64.166,00 (sessenta e quatro mil cento e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 364, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear FERNANDO LIMA NOGUEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico, com lotação na Procuradoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 39, DE 13 DE JUNHO DE 2024
A Secretaria Municipal de Segurança, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme Art. 89, inciso I. RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor LUÍS ECIRALDO CORREIA, matrícula n° 13.646-8, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao contrato nº 02/2024 firmado entre a SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO e a empresa MAXIFROTA SERVIÇOS DE ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 363, DE 13 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 342, publicada no Diário Oficial de Mossoró, do dia 11 de junho de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 166/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 140/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DE VEZ EM QUANDO, FLORECER para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 189/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 139/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional DANI REBOUÇAS para apresentação no Polo Cidadela PALCO 2 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (três m...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 160/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 136/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional JOSÉ CARLOS E PAULO ADRIANO para apresentação no Polo Cidadela PALCO ANIMA CHUVA durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 183/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 134/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional MESSIAS PARAGUAI para apresentação no Polo Cidadela PALCO 1 durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (trê...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 176/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 135/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PASTORIL MELHOR IDADE para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ ...
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