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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Secretária Municipal de Saúde, com fundamento no Art. 74, IV, da Lei nº 14.133/2021 e do art. 53 a 55, da Lei Complementar Municipal nº 190/223 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 121/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 04/2024, cujo objeto se trata de Contratação em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde de pessoa jurídica intitulada CLÍNICA HGO DE MOSSORÓ LTDA, CNPJ nº 38.077.136/...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL INTERINO DE CULTURA, com fundamento no Art. 74, IV e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 165/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 115/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista regional PAPEL GOMES para apresentação no Polo POETA ANTÔNIO FRANCISCO durante a realização do MCJ 2024, devidamente credenciado através do Chamamento Público 001/2024, no valor total de R$ 3.000,00 (t...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 30/2024. Processo Administrativo n° 33/2024. Inexigibilidade n° 27/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: José Amazan Silva Produções e Eventos LTDA. - CNPJ: 47.270.709/0001-70. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. P...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 98/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 45/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “TOCA DO VALE”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 33/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 27/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “AMAZAN”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), e...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 07/2024. Processo Administrativo n° 22/2024. Pregão Eletrônico nº 06/2024-SESDEM. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços-técnico objetivando a promoção organização, administração, produção, coordenação e supervisão de eventos institucionais e culturais. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito – CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA. - CNPJ: 13.061...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 60/2024. Processo Administrativo n° 47/2024. Inexigibilidade n° 59/2024. Objeto: Contratação da banda nacional “LAGOSTA BRONZEADA”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Certus Projetos, Eventos e Publicidade EIRELI - CNPJ: 23.381.575/0001-05. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 89/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 35/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista “NONATO NETO”, durante a programação do "POLO POETA ANTÔNIO FRANCISCO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 15/2024. Processo Administrativo n° 35/2024. Pregão Eletrônico n° 02/2024-SEMAD+. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-condicionado e climatizadores para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura, CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Microtécnica Informática LTDA, CNPJ: 01.590.728/0009-30. Valor: R$ 70.322,18 (setenta mil, trezentos e vinte e dois reais e dezoito centavos). Vigência do...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 59/2024. Processo Administrativo n° 99/2024. Inexigibilidade n° 60/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “NÚZIO MEDEIROS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Auge Music Promoções e Empreendimentos LTDA. - CNPJ: 29.175.186/0001-00. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) mes...
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