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PORTARIA Nº 375, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 12/2024. Processo Administrativo n° 21/2024-SEMASC. Dispensa n° 01/2024. Objeto: Contratação de empresa integrada ao Sistema “S” para prestação de serviços de Cursos Básicos para capacitar alunos nos cursos de na modalidade presencial na categoria Comercial para os beneficiários do programa Jovem do Futuro da 2ª edição em 2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo 35/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de locação de guindaste munck para suporte à ornamentação, em eventos realizados pela da Secretaria Municipal de Cultura de Mossoró. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO em 29/05/2024. Valor Global: R$ 169.600,00 (cento e sessenta e nove mil e seiscentos reais). Empresas: MASTER LOCAÇ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 26/2024. Processo Administrativo n° 10/2024. Inexigibilidade n° 25/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “WESLEY SAFADÃO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: WS SHOWS LTDA., CNPJ: 09.188.896/0001-59. Valor: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 04...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 04 DE JUNHO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.RESOLVE:Art. 1º Designar o FRANCILEIDE...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.115, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.770.512,87 (um milhão setecentos e setenta mil quinhentos e doze reais e oitenta e sete centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 35, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais constantes no CONTRATO 10/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa A TEMPO Serviços LTDA, e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 10h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 61/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 42/2024, cujo objeto se trata da contratação do artista nacional “ERIC LAND”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 34, DE 04 DE JUNHO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, constantes do CONTRATO 09/2024,RESOLVE:Art. 1º CONVOCAR, o representante legal da empresa CERTA Segurança LTDA., e seus colaboradores, para reunião dia 06 de junho de 2024 (quinta-feira), às 9h, no Auditório da PREVI, situado na Rua Felipe Camarão, nº 2114, Bairro Doze Anos, a fim de promover alinhamento de protocolos a serem seguidos durante a execução do Mossoró Cidade...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 10/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 25/2024, cujo objeto se trata da contratação do artista nacional “WESLEY SAFADÃO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 900.000,00 (novecentos mil re...
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