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Extrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 22/2024. Processo Administrativo n° 41/2024. Inexigibilidade n° 22/2024. Objeto: Contratação da artista nacional “MARI FERNANDES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Mari Fernandez Eventos e Produções LTDA - CNPJ: 41.858.720/0001-70. Valor: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: 0...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 38/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 36/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “JUNIOR VIANA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 62, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária ao senhor PEDRO HENRIQUE BEZERRA MIRANDA matricula nº 507652, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no(a) Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com al...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Inexigibilidade n° 18/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “FLAVIO JOSE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flavio Jose Marcelino Remigio - CNPJ: 08.400.904/0001-16. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 335, DE 31 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GEVANEIDE PEREIRA DE ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Gestão de Cerimônias, com lotação no Gabnete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de su...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 23, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 89, I, da Lei Orgânica Municipal,RESOLVE:Art. 1º Determinar a instauração de processo administrativo de restauração de documentos e autos processuais para fins de prestações de contas das obras UEI Estrada da Raiz ID 19816, UEI Papoco ID 19979 e UEI Vingt Rosado ID 19815, conveniadas junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.Parágrafo único. Dev...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 14/2024. Processo Administrativo n° 11/2024. Inexigibilidade n° 04/2024-SMC. Objeto: Contratação da banda nacional “BONDE DO BRASIL”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Bonde do Brasil Promoções e Edições Musicais LTDA., CNPJ: 16.809.891/0001-61. Valor: R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Vigência do contrato...
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EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 28/2024. Processo Administrativo n° 20/2024. Inexigibilidade n° 15/2024. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “HENRRY FREITAS”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Henry Freitas Produções Artísticas LTDA., CNPJ: 30.807.771/0001-56. Valor: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). Vigência do contrato: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 42/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 44/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “RAYNEL GUEDES”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 50.000,00 (cinquenta mi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 46/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 19/2024, cujo objeto se trata de Contratação do artista/banda nacional “FELIPE AMORIM”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 350.000,00 (trezentos e ...
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