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Termo de Ratificação de Inexigibilidade
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 28/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 20/2024, cujo objeto se trata de Contratação da dupla musical nacional “BRUNO E MARRONE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscen...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 07/2024. Processo Administrativo n° 27/2024. Inexigibilidade n° 11/2024-SMC. Objeto: Contratação do artista/banda nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Taty Girl Gravações, Edicoes Musicais e Eventos Ltda - CNPJ: 23.268.243/0001-00. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato:...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 29/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 07/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista nacional “LEONARDO”, durante a programação do "Polo Estação das Artes", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqu...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 27/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 11/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação da artista nacional “TATY GIRL”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reai...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 27/2024. Processo Administrativo n° 13/2024. Inexigibilidade n° 18/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “FLAVIO JOSE”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Flavio Jose Marcelino Remigio - CNPJ: 08.400.904/0001-16. Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/...
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EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 31/2024. Processo Administrativo n° 07/2024. Inexigibilidade n° 28/2024. Objeto: Contratação do artista nacional “REY VAQUEIRO”, durante a programação do "POLO ESTAÇÃO DAS ARTES", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Rey Vaqueiro Shows LTDA - CNPJ: 09.487.738/0001-08. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 29/05/2024 a ...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 22/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 31/2024, cujo objeto se trata de Contratação da banda nacional “TROPYKÁLIA”, durante a programação do "POLO ARRAIA DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 202, no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em favor...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 66, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora VALÉRIA PEREIRA DOS SANTOS DE LIMA matricula nº 0508705, ocupante do cargo/função de Secretário Municipal de Comunicação Social, com lotação na Secretaria Municipal de Comunicação Social, para...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 64, DE 31 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 2.5 (duas e meia) diárias à senhora JANAÍNA MARIA SILVA HOLANDA matricula nº 129038, ocupante do cargo/função de Ouvidor-Geral do Município, com lotação na Ouvidoria-Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertu...
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO Secretário Municipal Interino de Cultura, com fundamento no Art. 74, Inciso II da Lei nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 21/2024, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 08/2024-SMC, cujo objeto se trata de Contratação do artista “LAIRTON E SEUS TECLADOS”, durante a programação do "POLO ARRAIÁ DO POVO", polo integrante do Mossoró Cidade Junina 2024, no valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil rea...
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