Pesquisa
Aviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 02/2024 Processo Administrativo nº 34/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça II do Alto de São Manoel, localizado na Rua Mte. Alpiniano, S/N, Bairro Alto de São Manoel, Mossoró/RN, incluindo adaptações e limpeza final. Propostas: Entrega até 04/07/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 04/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefe...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.100, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.016.946,50 (dez milhões dezesseis mil novecentos e quarenta e seis reais e cinquenta centav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 25 DE 20 DE MAIO DE 2024
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Quadragésima Quinta (245ª) REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS MOSSORÓ/RN. Reunião realizada no dia 20 de maio de 2024, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.CONSIDERANDO a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúd...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO LEGISLATIVO N° 65, DE 22 DE MAIO DE 2024
O Presidente da Câmara Municipal de Mossoró.Faço saber que a Câmara Municipal de Mossoró aprovou e eu, com fundamento no art. 52, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Mossoró e art. 26, II, alínea m, do Regimento Interno, promulgo o seguinte Decreto Legislativo:Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Mossoroense da Câmara Municipal de Mossoró ao senhor Francisco Xavier de Oliveira Filho.Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 22 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008 c/c art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e regulamentadas pelo Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022.RESOLVE:Art. 1º Conceder 0.5 (meia) diária à servidora JOSIANA LEÃO DE OLIVEIRA, mat. 134384-4, Conselheiro Tutelar da 33ª Zona, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com alimentação e hospedagem,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.102, DE 22 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 78, da Lei Orgânica Municipal,DECRETA:Art. 1º Tornar-se pública a homenagem a ser prestada as vítimas fatais da Covid-19, cujo óbito tenha ocorrido no Município de Mossoró entre o período de março de 2020 a março de 2023, por meio da inclusão de seus nomes em monumento no Memorial Covid-19. Parágrafo único. A relação dos homenageados será extraída de sistema oficial de coleta de dados epi...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo n° 09/2024. Pregão n° 03/2024-SEMAD+. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de fornecimento de alimentos e bebidas, bem como a prestação de todos os serviços que envolvam a execução, acompanhamento, preparação, montagem, desmontagem e limpeza do local, para atendimento das demandas institucionais da Secretária Municipais de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo. Contratante: Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 05/2024 – Contrato nº 15/2022, oriundo da Concorrência nº 03/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual, no período de 06 (seis) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI – CNPJ: 14.605.825/0001-44. Vigência: 11/05/2024 a 11/11/2024. Data da assinatura: 10/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 21 DE MAIO DE 2024
O Secretário Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor TARCÍSIO NOGUEIRA DO COUTO JÚNIOR, matrícula nº 0539007, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 95/2023, referente ao contrato nº 39/2024 firmado entre a Prefeitura Municipal de Mossoró e...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 22, DE 21 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL INTERINA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 265.288,89 (duzentos e sessenta e cinco mil duzentos e oitenta e oito reais e oitenta e nove centavos) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Ane...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição