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PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 65, parágrafo 1° da Lei Complementar n° 195 de 26 de junho de 2023, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Município de Mossoró e o Estatuto dos Procuradores do Município, bem como Parecer fav...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 39/2024. Processo Administrativo n° 95/2023. Pregão n° 05/2023 - SMC. Objeto: Aquisição de materiais para ornamentação junina. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura, CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Hotel Terra do Sal LTDA, CNPJ: 12.045.204/0001-28. Valor: R$ 95.012,40 (noventa e cinco mil, doze reais e quarenta centavos). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 17/05/2024 a 17/05/2025. Data da assinatura do contrato: 17/05/2024.
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EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 33/2024. Processo Administrativo n° 53/2024. Pregão n° 06/2023-SMC. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de mão de obra de bombeiro civil e brigadista. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura – CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Top Treinamento e Serviços LTDA - CNPJ: 13.061.610/0001-47. Valor: R$ 30.093,50 (trinta mil, noventa e três reais e cinquenta centavos). Vigência do contrato: 04 (quatro) meses. Período: 16/05/2024 a 16/09/202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 50/2023, Pregão Presencial nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses, e o acréscimo de 24,98% ao valor do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: K N de Medeiros – CNPJ: 70.034.327/0001-60. Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025.Valor: R$ 510.560,00 (quinhentos e dez mil quinhentos e sessenta reais). Data da assinatura: 16/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR NADJA CATARINA MORAIS, Matrícula 5090296-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 156 da UBS Dr. Luiz Escolástico.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/05/2024.
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo nº 198/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças , equipamentos e mão de obra, por perce...
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Administrativo nº 117/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em pla...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 08/2022, Pregão nº 66/2021 – SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA. – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data da assinatura: 17/04/2024.
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AVISO DE LICITAÇÃOConcorrência ELETRÔNICA Nº 01/2024 Processo Administrativo nº 167/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para adequações construtivas para viabilização da climatização de unidades de ensino do município de Mossoró, localizadas no município de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 01/07/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 01/07/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site e www.prefeiturademossoro....
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AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 03/2024 Processo Administrativo nº 54/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual Contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos da administração pública do Município de Mossoró/RN. Propostas: Entrega até 07/06/2024 às 8h59. Abertura da Sessão em 07/06/2024 às 9h no site www.por...
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