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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 08/2022, Pregão nº 66/2021 – SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Impressione Soluções em Cópias e Impressões LTDA. – CNPJ: 10.953.726/0001-00. Valor: R$ 29.880,00 (vinte e nove mil e oitocentos e oitenta reais). Vigência: 20/04/2024 a 20/04/2025. Data da assinatura: 17/04/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 25, DE 17 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO, nomeado através da Portaria n° 1.045 de 27 de fevereiro de 2024 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU; CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhado e fiscalizado por um representante da administração municipal especialmente designado, nos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 63, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR NADJA CATARINA MORAIS, Matrícula 5090296-1, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, da Equipe de Estratégia de Saúde da Família/ESF, com lotação na equipe Nº 156 da UBS Dr. Luiz Escolástico.Art.º 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 17/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 345, DE 17 DE MAIO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437, de 14 de abril de 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto n° 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto nos arts. 9° e 10, da Lei Complementar n° 70, de 26 de abril de 2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Pública Municipal de Mossoró.RESOLVE:Art. 1° CONCEDER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 05/2024 Processo Administrativo nº 117/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Saúde do município de Mossoró/RN, com fornecimento de peças, equipamentos e mão de obra, por percentual de desconto na forma estabelecida em pla...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico Nº 04/2024 Processo Administrativo nº 198/2024. Tipo: Menor preço Global. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa do segmento de engenharia e arquitetura, para, sob demanda, prestar serviços de manutenção predial e reformas, além de demais serviços de natureza comum nos prédios públicos e em uso pela Secretaria Municipal de Educação do município de Mossoró/RN, com fornecimento de insumos, peças , equipamentos e mão de obra, por perce...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 02/2022, oriundo do Pregão nº 79/2021-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Procuradoria Geral do Município - CNPJ: 44.683.335/0001-27. Contratada: G3 Neto Serviços LTDA. - CNPJ 11.305.235/0001-08. Valor: R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais). Vigência: 29/03/2024 a 29/03/2025. Data da assinatura: 27/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 16 DE MAIO DE 2024
O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2023/TCURESOLVE:Art. 1º Designar a servidora MARIA ALESSANDRA COSTA DANTAS, matrícula nº 0508101, Procuradora Geral Adjunta, para atuar como GESTORA DE CONTRATO, referente do contrato nº 03/2024 – PGM, do Processo Administrativo nº 14/2024 – PGM, decorrente do Pregão Eletrônico nº...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 55, DE 16 DE MAIO DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 3.5 (três e meia) diárias à senhora CLÉLIA FERREIRA DE ARAÚJO COSTA matricula nº 507504, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2024-SME Processo Administrativo 52/2024. Objeto: O presente objeto é a prestação de serviços especializados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) – deficiência auditiva, contemplando a mão de obra de Tradutor e Intérprete de Libras para a prestação dos serviços de tradução, adaptação e versão de textos - interpretação de libra...
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