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PORTARIA Nº 281, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora SABRINA FERNANDA DE SOUSA GÓIS do cargo em comissão de Diretor de Unidade IV, símbolo CC12, na função de Diretor da UBS Dr. Helênio Gurgel, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 279, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, incisos IX da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Criar a Comissão do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024 - Secretaria Municipal de Educação - SME.§ 1º A Comissão de que trata o caput será composta dos seguintes membros:I - Gilneide Maria de Oliveira Lobo - Matrícula: 8758-0;II - Antônio Carlos Lima Martins - Matrícula: 508357;III - Eliane Araújo Xavier da Costa - Matrícula: 9...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 6, DE 10 DE MAIO DE 2024
A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022,RESOLVE:Art. 1º Conceder 0,5 (meia) diária ao senhor ALDAIR LEITE DA SILVA FILHO, matricula nº 0512346, ocupante do cargo/função de Contador Geral do Município, com lotação na Controladoria Geral do Município, para custear despesas destinadas à cobertur...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 280, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora JORHANA LUANA PEREIRA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo CC11, na função de Coordenador de Psicopedagogia, com lotação na Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.088, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelos incisos IX e XI do art. 78 da Lei Orgânica Municipal, c/c Lei Municipal nº 2.880, de 12 de abril de 2012, c/c Lei Municipal 3.906, de 20 de dezembro de 2021,DECRETA:Art. 1º Fica determinado que a Secretaria Municipal de Administração – Semad promova procedimento administrativo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Mossoró, para aperfeiçoamento dos procedimentos e revisão dos atos de nomeação de ca...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.089, DE 10 DE MAIO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. 2º...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato Nº 45/2023, oriundo Pregão nº 03/2023-SMC. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Cultura - CNPJ: 44.647.210/0001-41. Contratada: Samucka Primeiro Mundo EIRELI - CNPJ 28.113.594/0001-66. Vigência: 10/05/2024 a 10/05/2025. Valor: R$ 7.978.800,00 (sete milhões novecentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Data da assinatura: 10/05/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoCREDENCIAMENTO Nº 01/2024 - SMC
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA INTERINO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, nomeado através da portaria nº 205, de 12 de abril de 2024, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei complementar o Art. 1º, XIII e Art. 20 da Lei complementar 169, de 12 de agosto de 2021;RESOLVE:Art. 1° Prorrogar o prazo recursal da Análise da documentação de habilitação, bem como da Análise dos Critérios de Mérito Artístico e Cultural do credenciamento de propostas de atividades musicais, artísticas e cultu...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 69, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora SARINY STEFANY SILVA NOBRE para atuar como GESTORA DO CONTRATO n° 23/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa INOVE EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, referente ao Processo Adm...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 68, DE 10 DE MAIO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, nomeado pela Portaria nº 597, de 04 de julho 2023, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Complementar nº 193, de 12 de junho de 2023, regulamentada pelo Decreto nº 6.842, de 04 de julho de 2023;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidor EDUARDO MAIA FERNADES para atuar como GESTOR DO CONTRATO n° 25/2023, firmado entre a SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA e a empresa CONSTRUTORA PROEL LTDA, referente ao Processo Administrativo nº 79/2023, na ...
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