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PORTARIA Nº 26, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 4.5 (quatro e meia) diárias ao senhor ALLYSON LEANDRO BEZERRA SILVA matricula nº 5108810, ocupante do cargo/função de Prefeito de Mossoró, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gast...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 28, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias à senhora MARÍLIA GABRIELA CARDOSO LOPES matricula nº 520276-2, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 29, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor WILSON COSTA FERNANDES JÚNIOR matricula nº 527297, ocupante do cargo/função de Assessor Especial, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas destinadas à cobertura de gastos com...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 30, DE 16 DE ABRIL DE 2024
A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021 e o Decreto nº 6.553 de 6 de junho de 2022, RESOLVE:Art. 1º Conceder 1.5 (uma e meia) diárias ao senhor LUCAS EZEQUIEL TOMAZ ARAÚJO SILVEIRA matricula nº 520322, ocupante do cargo/função de Diretor do Departamento de Cerimonial e Eventos, com lotação no Gabinete do Prefeito, para custear despesas...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 42, DE 15 DE ABRIL DE 2024
A Secretária Municipal de Saúde no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 9º do Decreto Municipal 6.763 de 14 de fevereiro de 2023.CONSIDERANDO que foi deflagrado o Processo Administrativo nº 168/2023, que originou a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 17/2023 cujo objeto é o registro de preços para eventual e futura aquisição de insulinas para atender aos usuários do SUS que delas necessitam, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.CONSIDER...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 04/2022, oriundo do Pregão nº 01/2022 - SESDEM. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito - CNPJ: 44.647.538/0001-68. Contratada: Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA – CNPJ: 24.144.040/0001-75. Valor: R$ 3.549.914,16 (três milhões quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e quatorze reais e dez...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 16, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições previstas na Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021; Lei n° 2.382/2007; Lei nº 1.528/2001; e Lei nº 1.274/99; CONSIDERANDO, o requerimento de solicitação de cancelamento de permissão. RESOLVE: Art. 1º CANCELAR a Permissão Mototáxi Nº 1255, Alvará Nº 015.709-0 e Autorização de Trafego do Sr. JOSE GOMES DA SILVA, CPF: 182.723.474-15.Pará...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 01/2024-SEADRU.Processo Administrativo nº 02/2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de vacinas contra febre aftosa para serem utilizadas nas campanhas de vacinação realizadas pela Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural. ARP Nº 01/2024 (SEADRU) – Empresa: LOGTEC PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EIRELI (40.478.639/0001-00). Valor: R$ 20.700,00 Data da Assinatura: 12/04/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 047/2024 - TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da SilvaPROCESSO ELETRÔNICO N° 2023/016906.0 - SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR: Dr. NÉLITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DINORÁ FERNANDESNOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTENotificamos que no dia 12 (doze) do mês de abril do ano de 2024, às 8h30, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria Municipal da Fazenda, e que julgou na oportunidade, o ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 210, DE 15 DE ABRIL DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear GUILHERME ALVES MENDES para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial III, símbolo CC8, designando-o para exercer suas funções junto à Controladoria-Geral do Município da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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