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Extrato de Aditivo
EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 01/2024 – Contrato nº 02/2023, oriundo da Dispensa por Justificativa nº 02/2023-SEMAD. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 50 (cinquenta) dias. Contratante: Secretaria Municipal de Administração - CNPJ: 44.736.234/0001-77. Contratada: Iolanda Fernandes Castro Fagundes – CPF: 878.xxx.xxx-68. Vigência: 10/03/2024 a 30/04/2024. Data da assinatura: 08/03/2024. Retificando a publicação realizada no Diário Oficial de Mossoró, edição nº 298 em 21 de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 176, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto no art. 105, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de jun...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 177, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021.CONSIDERANDO o disposto no art. 108, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, com redação alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junh...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 87/2020, oriundo da Inexigibilidade nº 13/2020. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Clínica de Otorrinolaringologia de Mossoró LTDA - CNPJ 24.521.056/0001-50. Valor: R$ 1.320.000,00 (um milhão trezentos e vinte mil reais). Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025. Data da assinatura: 25/03/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 02/2024 – Contrato nº 19/2023, oriundo do Pregão nº 02/2023-SEMAD+. Objeto: Promover o acréscimo de 7,83% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Clarear Comércio e Serviços de Mão de Obra LTDA – CNPJ: 02.567.270/0001-04. Valor R$ 606.526,34 (seiscentos e seis mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e quatro centavos). Data da assinatura: 22/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 4, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O Secretário Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor RANIERE BARBOSA DE LIRA, Gerente Executivo, matrícula nº 0508500-2, para atuar como GESTOR DO CONTRATO nº 03/2024 SEADRU - PREGÃO ELETRÔNICO n° 01/2023 referente ao Processo Administrativo nº 16.0...
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 03/2024 – Contrato nº 17/2022, oriundo da Concorrência nº 04/2022 - SEIMURB. Objeto: Promover o acréscimo de 23,16% do valor original do contrato. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Hertz Construções e Serviços EIRELI - CNPJ 14.605.825/0001-44. Valor R$ 347.357,28 (trezentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Data da assinatura: 25/03/2024.
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EXTRATO DE ADITIVOAditivo nº 04/2024 – Contrato nº 06/2022, oriundo da Concorrência nº 01/2022. Objeto: Promover a prorrogação contratual pelo período de 03 (três) meses. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura - CNPJ: 44.647.481/0001-05. Contratada: Construtora Proel LTDA - CNPJ 26.040.127/0001-28. Vigência: 22/03/2024 a 22/06/2024. Data da assinatura: 22/03/2024.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtratos
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOSO Fundo Municipal de Saúde, com fundamento do art. 22 §9º do Decreto nº 7.892/2013 e da Lei Federal nº 8.666/1993, ratifica o procedimento de Adesão a Ata de Registro de Preços n° 06/2023-SME, referente ao Pregão Eletrônico n° 04/2023-SME, cujo objeto é aquisição de Gênero Alimentícios, para atender as demandas das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.042, DE 25 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo inciso IX do art. 78 da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 36 do Decreto-Lei Nacional nº 3.365, de 21 de junho de 1941,DECRETA:Art. 1° Fica determinada a ocupação temporária dos imóveis vizinhos ao Complexo Viário que interliga a BR-110 a BR-304, conforme descrição do Anexo Único deste Decreto.Parágrafo único. A ocupação temporária de que trata o caput deste artigo dar-se-á pelo período de dezoito meses, co...
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