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PORTARIA Nº 20, DE 04 DE MARÇO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Anexo II, da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º DESIGNAR o servidor ELIAS DE OLIVEIRA BEZERRA, Matrícula 5084105-1, ocupante do cargo de Agente de Combate às Endemias/ACE, pertencente ao quadro de servidores efetivos desta secretaria para função de Supervisor de Endemias/GRASEN.Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato nº 01/2024. Processo Administrativo n° 43/2023. Adesão n° 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em confecção de camisas personalizadas. Contratante: Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo – CNPJ: 44.691.752/0001-11. Contratada: Grid Comunicação Visual, Sinalização e Eventos LTDA - CNPJ: 27.997.819/0001-21. Valor: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 01/03/2024 a 01...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 04 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e nos termos do acordão nº 1.094/2013 – TCU.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor CLAUDIO SILVA TRINDADE, matrícula nº 0514268, Diretor Executivo, para atuar como GESTOR DO PROCESSO DE DESPESA Nº 32/2023, Pregão eletrônico nº 11/2023, referente à Empresa ISA DI...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 3, DE 04 DE MARÇO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I e nos termos do acordão nº 1.094/2013 – TCU.RESOLVE: Art. 1º Designar o servidor GIDEVAL BRITO DA COSTA, matrícula nº 0508144-41, Almoxarife Geral, para atuar como GESTOR DO PROCESSO DE DESPESA Nº 71/2023, Pregão eletrônico nº 09/2023, referente à Empresa COM...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 75, II, bem como nas justificativas constantes do processo, RATIFICO o Processo Administrativo nº 17/2024, referente à Dispensa de Licitação nº 02/2024-SMS, cujo objeto se trata de Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de calibração e aferição em aparelhos...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 13 /2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, convoca os candidatos inscritos no processo de seleção para atuarem como bolsistas/estagiários do programa jovem do futuro 2024, aprovados como cadastro de reserva, para entrega de documentos comprobatórios (segunda chamada). 1. DOS CONVOCADOS1.1. Consideram-se convocados para entrega de documentação comprobatória todos os candidatos listados neste ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.048, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear LIDIANE RAYANE DANTAS DE MELO ARAÚJO para exercer o cargo em comissão de Assessor Executivo, símbolo CC15, na função de Assessor Executivo, com lotação na Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito da Prefeitura Munici...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.047, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º Tornar Sem Efeito a Portaria nº 80, publicada no Diário Oficial de Mossoró no dia 16 de fevereiro de 2024.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.050, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora ANA CLARA DA SILVA OLIVEIRA do cargo em comissão de Assessor Jurídico, símbolo CC9, na função de Assessor Jurídico , com lotação na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 1.064, DE 01 DE MARÇO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear ERICKA TAYANA LIMA BEZERRA para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, símbolo CC6, designando-a para exercer suas funções junto à Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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