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PORTARIA Nº 88, DE 18 DE JUNHO DE 2026
A Secretária Municipal de Cultura, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com alterações trazidas pela Lei Complementar nº 218, de 24 de janeiro de 2025, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I.RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor FABIO ROSI DO N. JUNIOR, matrícula n° 52937002, para atuar como GESTOR DE CONTRATO referente ao Processo Administrativo nº 08.000114/2026-48, de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 47 DE 16 DE MARÇO DE 2026
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Ducentésima Sexagésima Sexta (266º) Reunião ordinária, realizada no dia 16 de março de 2026, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei nº 2.561/2009 que altera a Lei nº 566/91.Considerando a necessidade de ampliar o Controle Social e fortalecer o Conselho de Saúde:Resolve:1º Aprovar o RELATORIO DO 3º QUADRIMESTRE DE 202...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 585, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear SARINY STEFANY SILVA NOBRE para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 149, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O Secretário Municipal de Assistência Social, Cidadania e Juventude no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e em conformidade com as disposições previstas na Lei Orgânica do Município, conforme art. 89, inciso I,RESOLVE:Art. 1º Designar o servidor PAULO RANIERE OLIVEIRA SILVA, matricula n° 514993, para atuar como GESTOR DE CONTRATO, referente ao Contrato nº 06/2026, firmado entre o Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ nº 14....
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 8, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA DE MOSSORÓ, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto nos arts. 91 e 91-A da Lei Complementar nº 096/2013 (Código Tributário Municipal de Mossoró), com a redação conferida pela Lei Complementar nº 234/2025;CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar o procedimento de Notificação de Débito como etapa prévia à inscrição em Dívida Ativa dos créditos tributários definitivamente constituídos e não pagos no vencimento;CONSIDERANDO a importância de...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 579, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR o servidor JOSENILDO GOMES DA FONSECA do cargo em comissão de Secretário Municipal, símbolo CC1, na função de Secretária Municipal de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 588, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das suas atribuições que lhe conferem o art. 67, caput e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 45, da Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, alterada pela Lei nº 193, de 12 de junho de 2023 RESOLVE: Art. 1° Designar MIRELLY SUIANY BARRETO PAES, matrícula 510130, para responder interinamente pela titularidade da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo - SEMURB. Art. 2° Enquanto perdurar o disposto no artigo ante...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 584, DE 18 DE JUNHO DE 2026
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021, e suas posteriores alterações,RESOLVE:Art. 1º Nomear JOSENILDO GOMES DA FONSECA para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal Adjunto, símbolo CC2, na função de Secretário Municipal Adjunto de Infraestrutura, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 331, DE 17 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a 2ª Convocação dos candidatos classificados na Seleção Simplificada para realização do Curso de Formação Continuada em Prestação de Assistência a Pessoas com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista e entrega da documentação necessária à celebração do Termo de Adesão ao Programa IncluirO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I do art. 89 da Lei Orgânica Municipal, em conjunto com a Lei nº 3.098,...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 097/2026 – DGP/DGA/DG/GP/CMM
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, inciso VII, alínea “a”, e 32, inciso II, alínea “a”, do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e pelo inciso III, artigo 52, da Lei Orgânica do Município de Mossoró, RESOLVE:Art. 1º – Nomear o senhor JOÁS STEFANO HOLANDA FERREIRA, para ocupar o cargo de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, a ser lotado no Gabinete do Vereador PETRAS VINÍCIUS DE SOUSA.Art. 2º - Ao servidor cabe dedicar-se i...
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