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DECRETO Nº 7.019, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 588.500,00 (quinhentos e oitenta e oito mil e quinhentos reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.Art. 2...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, com o art. 31 da Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e o Decreto nº 6.553, de 6 de junho de 2022, através da portaria n° 604, de julho de 2023.RESOLVE:Art. 1º Conceder 1,5 (uma e meia) diárias ao senhor José Wilker Carlos, matricula nº 14365-0, ocupante do cargo/função de Guarda Civil Municipal...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoChamamento Público
AVISO DE LICITAÇÃOCREDENCIAMENTO Nº 01/2024-SMS.Processo Administrativo nº 01/2024. Na função de Agente de Contratação, designado portaria nº 88, de 20 de fevereiro de 2024, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados a licitação cujo objeto é o Credenciamento para possível contratação, em caráter complementar à rede municipal de assistência à saúde, de pessoas jurídicas, com profissional habilitado nos serviços de Média e Alta Complexidade, no âmbit...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA Nº 01/2023 - SEADRU.Processo Administrativo nº 16.051/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a construção de Sistema de Abastecimento de Água nas Comunidades Melancias, Passagem de Pedras, Carmo, Sussuarana, Piquiri e Barro Branco, Zona Rural do Município de Mossoró/RN Adjudicado e Homologado por FAVIANO RICELLI DA COSTA E MOREIRA – Secretário(a) de SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL em 22/02/2024. Valor ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 93, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, o servidor FERNANDO FERNANDES JALES do cargo em comissão de Assessor Técnico I, símbolo CC7, com lotação na Secretaria Municipal de Programas e Projetos Estratégicos da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 5, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO no uso das atribuições que lhe confere no art. 34, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023 e no art. 8°, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,RESOLVEArt. 1º Remanejar o valor de R$ 2.171.000,00 (dois milhões cento e setenta e um mil reais) constante no QDD - Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.Art. 2º Constitui fonte de recurs...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 87, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437, de 14 de abril de 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos artigos 14, 23 inciso IV e 27 da Lei Complementar n° 198 de 28 de outubro de 2023, que institui Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações dos servidores efetivos do Quadro de Servidores Gerais do Município de Mossoró...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.017, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33°, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação no valor de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto. Art. ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 15, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, e nos termos do acórdão nº 1.094/2013/TCU;RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora ARYADNA K. TEIXEIRA BONIFÁCIO, matrícula nº 0527483-1, para atuar como GESTOR DO CONTRATO, nº 277/2020, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO ARISCO, CNPJ: 70.302.740/0001-68.Art. 2º São atribuições do ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 11/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado final da seleção dos estudantes da UERN para atuarem como bolsistas/monitores do Programa Jovem do Futuro 2024.1. DO RESULTADO1.1. Consideram-se aprovados, em cadastro de reserva e desclassificados em razão do não comparecimento às entrevistas, os candidatos abaixo listados: NOME CPF ...
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