Pesquisa
PORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 44, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR a servidora RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Gestão Estratégica, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMEJProcesso Administrativo nº 14.024/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de adequação elétrica dos refletores do Ginásio Pedro Ciarlini Adjudicado e Homologado por Larissa Emanuelle Pereira do Vale – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE em 17/01/2024. Valor Global: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Empresas: CASTRO ROCHA LTDA. - CNPJ: 32.185.141/0001-12.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 004/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024.1. DO RESULTADO1.1. Considerar-se-á apto a participar do Programa Jovem do Futuro o candidato que estiver no limite das vagas ofertadas constando como APROVADO.1.2. Constituir-se-á um cadastro de reserva das vagas ofertadas pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESULTADO PRELIMINAR DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA , por intermédio do Secretário Municipal de Cultura, Igor César Belleza Ferradaes, nomeado através da Portaria nº 22/2023, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, pessoas físicas e jurídicas, o presente Edital de CHAMAMENTO PÚBLICO, com fundamento no Art. 20, da Lei Complementar nº 169 de 12 de agosto de 2021, em cumprimento à Lei Municipal nº 3.270 de 20 de março de 2015, e Lei Federal nº 8.666/93. Torna pública o...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 47, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar n...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.004, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 4º, da Lei nº 4.042, de 18 de junho de 2023; no art. 6º, da Lei nº. 4.074, de 22 de novembro de 2023,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar por Superávit Financeiro no valor de R$ 1.437.355,62 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil trezentos e cinquenta e cinco reais e se...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 45, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista a Lei Complementar n°169, de 12 de agosto de 2021,RESOLVE:Art. 1º Nomear RITA DE CASSIA DA SILVA MEDEIROS para exercer o cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Educação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 31, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX do art. 78, da Lei Orgânica do Municipal,CONSIDERANDO o disposto no art. 45, da Lei Complementar nº 169/2021, alterada pela Lei Complementar nº 193/2023,RESOLVE:Art. 1º Designar a servidora JAILMA SOARES DA COSTA para substituir a Diretora da Escola Municipal Monsenhor Mota, pelo período de 02/01/2024 a 02/03/2024, em decorrência de ausência ou impedimento da titular.Parágrafo único. A substituiçã...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 10/2024 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Hugnelson Vieira da Silva Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2023.016341-0– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: FRANCISCO DAS CHAGAS TAVARES Notificamos que no dia 24 (vinte e quatro) do mês de janeiro de 2024, a partir das 10horas, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secre...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download Edição