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PORTARIA Nº 50, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria n° 437 de 14 de abril de 2023 no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n.169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com o Art. 89, Inciso I, da Lei Orgânica do Município, e nos termos do acórdão n. 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos do a...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 51, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através da Portaria nº 437, de 14 de abril 2023, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, regulamentada pelo Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021. CONSIDERANDO o disposto nos arts. 101 e 102, da Lei Complementar nº 29, de 16 de dezembro de 2008, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Mossoró, alterada pela Lei Complementar nº 194, de 20 de junho d...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoRESOLUÇÃO Nº 16 DE 30 DE JANEIRO DE 2024 – CMS/MOSSORÓ-RN
O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Octogésima Nona (89º) Reunião Extraordinária, realizada no dia 30 de janeiro de 2024, no uso de suas competências legais e atribuições que lhe são conferidas pela Lei Municipal n° 2.561/2009 e no uso de suas competências Regimentais; eNo devido cumprimento à Constituição Federal, no Título VIII, Capítulo II, Seção II da Saúde, em conformidade com a Lei 8080 e pela lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 – Dispõe sobre a participação da comunid...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATOContrato Nº 02/2024. Processo Administrativo N° 115/2023. Pregão N° 09/2023-SEMAD+. Objeto: Aquisição de material de limpeza, copa, cozinha e descartáveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social – CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Comercial Moura & Fernandes LTDA - CNPJ: 05.377.891/0001-13. Valor: R$ 324.920,50 (trezentos e vinte e quatro mil, novecentos e vinte reais...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 7, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nomeado por meio da Portaria nº 891, de 12 de setembro de 2023, e, no uso das atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, e, em conformidade com art. 89, inciso I, da Lei Orgânica Municipal, e nos termos do Acórdão n° 1.094/2013/TCU;CONSIDERANDO que a execução do contrato referenciado abaixo deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da administração municipal especialmente designado, nos termos ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 46, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, nomeada através de Portaria nº 437 de 14 de abril 2023 e no uso de suas atribuições legais e o que lhe confere a Lei Complementar nº 169, de 12 de agosto de 2021, com suas alterações posteriores, e Decreto nº 6.261, de 19 de outubro de 2021;CONSIDERANDO o art. 72 da Lei Complementar 194 de 20 de junho de 2023, o qual dispõe acerca do Adicional por Tempo de Serviço de servidores do quadro permanente no âmbito do Poder Executivo Municipal;RESOL VE:Art. 1...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoEDITAL Nº 004/2024 – SEMASC/PMM
A Prefeitura Municipal de Mossoró, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (SEMASC), no uso de suas atribuições, torna público pelo presente Edital o resultado preliminar do processo seletivo para acesso ao Programa Jovem do Futuro 2024.1. DO RESULTADO1.1. Considerar-se-á apto a participar do Programa Jovem do Futuro o candidato que estiver no limite das vagas ofertadas constando como APROVADO.1.2. Constituir-se-á um cadastro de reserva das vagas ofertadas pa...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 43, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 67, caput, e art. 78, inciso IX, da Lei Orgânica do Município,RESOLVE:Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA KATIANA MOURA AQUINO do cargo em comissão de Gerente Executivo, símbolo CC8, na função de Gerente Executivo de Educação em Saúde, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Mossoró.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoPORTARIA Nº 2, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró - PREVI-MOSSORÓ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 75, inciso V, da Lei Complementar n.º 060, de 09 de dezembro de 2011. RESOLVE:Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados como membros da Comissão de Investimentos vinculada ao PREVI-MOSSORÓ, com função de auxiliar o processo decisório quanto à execução da Política Anual de ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoAviso de Licitação
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOPregão Eletrônico Nº 02/2023-SEMEJ Processo Administrativo nº 14.024/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para os serviços de adequação elétrica dos refletores do Ginásio Pedro Ciarlini ARP Nº 01/2024 (SEMEJ) – Empresa: CASTRO ROCHA LTDA. (CNPJ: 32.185.141/0001-12). Valor: R$ 110.000,00. Data da Assinatura: 17/01/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: ALLAN EMMANUEL FERREIRA DA ROCHA. Assina pela Contratante: Larissa Emanuelle Perei...
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