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ACÓRDÃO 293/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Alexandro Moreira de SousaSecretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/015371.2 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MARIA DE LOURDES BEZERRA LOPES Notificamos que no dia 15(quinze) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secretaria ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 15.007488/2025-35, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 04/2025-SME, cujo objeto se trata de aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura fam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 15.007807/2025-55, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 05/2025-SME, cujo objeto se trata de aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura fami...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 283/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/023490.9– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): NELITO LIMA FERREIRA NETORECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: TAMMY MELO MENDES GURGEL FERNANDES FAGUNDESNotificamos que no dia 08(oito) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoExtrato de Contrato
EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2025. Processo Administrativo n° 15.007805/2025-12. Dispensa n° 03/2025- SME. Objeto: Aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, para merenda escolar das unidades da Secretaria Municipal de Educação de Mossoró/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ: 30.035.964/0001-36. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familia...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTermo de Ratificação da Dispensa de Licitação
TERMO DE RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DA LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Educação, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Complementar n° 169, de 12 de agosto de 2021, com fundamento no Art. 14, §1º, da Lei Federal nº 11.947/09, bem como nas justificativas constantes do Processo Administrativo nº 15.007805/2025-12, RATIFICO a Dispensa de Licitação nº 03/2025- SME, cujo objeto se trata de aquisição de materiais de consumo, do tipo gênero alimentício, diretamente da agricultura fam...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 284/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/022771.6– SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): JOSE CARLOS LINS DE MATOSRECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: LUCIA DE FATIMA DA SILVA FONSECANotificamos que no dia 08 (oito) do mês de dezembro de 2025, a partir das 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na ...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoACÓRDÃO 282/2025 – TATM
Tribunal Administrativo de Tributos Municipais (TATM)Presidente: Inessa da Mota Linhares Vasconcelos Secretária: Vânia Maria Pereira NOTIFICAÇÃO AO CONTRIBUINTE PROCESSO ELETRÔNICO PFA- 2025/014568.0 – SEFAZ REMESSA NECESSÁRIARELATOR (A): ALEXANDRO MOREIRA DE SOUSARECORRENTE: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPALRECORRIDO: MICHELINE KATAMARA GADELHA FONTESNotificamos que no dia 08 (oito) do mês de dezembro de 2025, às 08h30min, reuniu-se o Tribunal Administrativo de Tributos Municipais – TATM, na Secreta...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoDECRETO Nº 7.480, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ no uso das atribuições, que lhe conferem os arts. 78, inc. XII, e 148, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista as disposições contidas no artigo 33, da Lei nº 4.155, de 16 de julho de 2024; no art. 6º, da Lei nº. 4.175, de 27 de dezembro de 2024,DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 14.742.740,33 (quatorze milhões e setecentos e quarenta e dois mil e setecentos e quarenta reais e trinta e três centavos)...
Ler Mais Ver Publicação Completa Download EdiçãoTERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró PREVI MOSSORÓ, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e justificativas constantes no Processo Administrativo nº 05.000276/2025-95, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 12/2025 - PREVI, cujo objeto trata-se da contratação de empresa especializada para organização e realização da Festa dos Aposentados vinculados ao Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró – PREVI-Mosso...
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